A convite do secretário da Casa Civil, Rômulo Grandidier, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 1º, na sala de reunião da Casa Civil, os membros que integram o Comitê Gestor do Sistema de Incentivo aos Serviços Ambientais (Sisa) e os consultores designados pelo Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) e do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS), do Reino Unido, para elaboração do Relatório de Avaliação de Meio Termo (RMT), do Programa REM Acre Fase II.
Participaram da reunião, representando o secretario chefe da Casa Civil Rômulo Grandidier; o coordenador de Projetos Sustentáveis da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ernandes Negreiros, o secretário de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), Israel Milani, a presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), Joice Nobre, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais do Estado do Acre (CDSA), José Luiz Gondim dos Santos, o procurador do Estado, Érico Barboza, o diretor de captação e monitoramento de recursos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), Alexandre de Souza Toster, a chefe de Departamento da Seplag, Déborah Vasconcelos de Araújo, o coordenador da Unidade de Coordenação do Programa REM, na Seplag (UCP/REM), Elison Reis, e os consultores, Rogério Cabral, Ana Cristina Barros e Maria Allegretti.
Na oportunidade, os consultores apresentaram as contribuições obtidas nesta primeira etapa para elaboração do RMT. Rogério Cabral destacou que, desde setembro, a equipe tem realizado uma imersão na parte documental, de campo e de diálogo com as subexecutoras e beneficiários do programa. A proposta é ao final apresentar, em relatório, as contribuições e sugestões para que o governo do Estado e os investidores internacionais vislumbre pontos positivos e negativos e, a partir daí, realizem as adequações necessárias para continuidade do modelo de desenvolvimento sustentável e inovador proposto pelo Programa REM no Acre.
“A Avaliação de Meio Termo é a oportunidade para por o programa nos trilhos. Temos essa janela e queremos mostrar o que vislumbramos de positivo e o que precisa ser readequado. Queremos mostrar o que encontramos de positivo, em que se destaque o modelo de desenvolvimento sustentável proposto pelo atual governo de que é possível desenvolver iniciativas que levem melhoria de vida às comunidades conservando o meio ambiente. Estamos desde setembro no Acre nesta imersão, analisando desde a parte documental, como de campo e mantendo diálogo com todos os envolvidos no processo. O governo do Estado do Acre está de parabéns pelo caráter inovador na implantação deste programa por pagamento por resultados. O REM tem elementos para desenvolver as cadeias produtivas unindo a conservação ambiental e nosso objetivo é contribuir para que esse modelo seja adequando a realidade atual, por entendermos que se precisa gerar riqueza, renda e emprego. Reconhecemos os esforços pela redução do desmatamento, mas existe a necessidade de maior compromisso e esperamos contribuir pra isso”, pondera Rogério Cabral.
Os consultores listaram algumas das condicionantes, que constam no relatório prévio para o RMT, que auxiliará o governo do Estado no aprimoramento da coordenação estratégica do programa. Além dos termos condicionantes, a Revisão do Meio Termo possibilita as partes (governo e financiadores) negociações, adequações e ainda abre a possibilidade de extensão de prazo para conclusão da Fase II do Programa REM, prejudicada pela pandemia.
Ao falar dos próximos passos, a consultora Maria Allegretti ressaltou a importância do Acre seguir sendo referência para o mundo com a implementação do Sistema de Incentivo aos Serviços Ambientais e toda a estrutura de governança e respeito às salvaguardas, requisitos que foram essenciais para que os investidores trouxessem o primeiro modelo de programa de REDD do mundo para o Acre, que é o Programa REM, agora em sua segunda fase. Alegretti destacou ainda que o objetivo é apresentar um relatório objetivo e prepositivo, que inclui uma proposta de reestruturação, na qual o governo avalie aquilo que é viável dar continuidade, de acordo com a realidade local, desde que garanta e respeite os requisitos e modelos estabelecidos pelos doadores (Banco KfW e BEIS).
Em resposta, o secretário da Semapi, Israel Milani, ressaltou os pontos fortes da gestão do govenador Gladson Cameli, a exemplo da total transparência no uso dos recursos, antes considerado um aspecto crítico em comparação a gestões anteriores. Milani destacou ainda o volume de investimentos do Estado na criação dos Centros Integrados e aumento significativo de missões integradas e os esforços para conter o crescimento de invasões em terras públicas e desmatamento e queimadas ilegais.
Em sua fala, a presidente do IMC, Joice Nobre, atualizou a equipe de gestores e consultores quanto aos avanços obtidos na reestruturação das Câmaras Temáticas Indígenas e da Mulher. A gestora fez questão de destacar a relevância, no âmbito internacional, para o pleno funcionamento da estrutura de governança do Sisa e o acesso aos investimentos para implementação de políticas públicas que levem melhoria de vida e renda às comunidades.
“O Acre, nosso governador Gladson Cameli, está comprometido e preocupado em fazer o que falta fazer. Temos total clareza do que já alcançamos, mas estamos vivenciando um momento em que nosso olhar precisa estar naquilo que ainda falta fazer. Acreditamos que esse é o caminho para que possamos juntos dar continuidade ao programa e seguirmos com credibilidade junto aos financiadores”, destaca Joice Nobre.
Para os encaminhamentos finais, o coordenador de Projetos Sustentáveis da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ernandes Negreiros, representando o secretario chefe da Casa Civil Rômulo Grandidier, informou aos consultores que não há dificuldade de se cumprir as condicionantes e alinhou com os gestores para que se defina, em caráter de urgência, uma força tarefa para análise dos condicionantes e replanejamento das ações que compete a cada uma das partes envolvidas.
