Reforma e adequações de segurança, com a implantação de câmeras e reforço de grades, são algumas das recomendações da auditoria da CGE, a pedido do governador Gladson Cameli
O controlador geral do Estado do Acre (CGE), Luis Almir Brandão Soares, e o diretor de Infraestrutura e Logística da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Daniel Braga, estiveram visitando as dependências dos galpões para abrigar a merenda escolar e outros insumos, neste fim de semana.
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As duas grandes instalações, localizadas na Estrada da Floresta, em Rio Branco, estão passando por uma série de adequações, como parte das recomendações feitas pela CGE, que desde o último dia 6 realiza uma auditoria na SEE, a pedido do governador Gladson Cameli, para apurar suposta malversação de recursos e outros ilícitos que eventualmente possam ter sido cometidos desde a gestão de 2016.
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“Solicitamos algumas medidas de segurança na área externa, com a instalação de câmeras e de grades. O objetivo é que a merenda chegue com segurança lá na ponta, às nossas escolas, garantindo que todo o processo de aquisição, armazenamento e distribuição tenha a maior lisura possível e com uma merenda escolar de qualidade”, ressalta Brandão Soares.
Entre as melhorias nos centros de armazenamento da SEE de Rio Branco, estão também a reforma dos espaços para melhor acondicionar os insumos. “São obras pontuais que serão expandidas também às instalações nos municípios do interior do estado”, diz o controlador geral.
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Outros pontos dizem respeito à normatização do recebimento de insumos, com a criação de uma comissão específica para recebimento de material e controle de estoque. “Tal comissão será totalmente responsável por seus efeitos e atos”, explica o controlador geral do Estado.
Sobre isso, a CGE começou também um controle de estoque dos insumos e de entrada e saída de funcionários nesses ambientes, por meio de sistemas modernos e eficientes de monitoramento.
Conforme Soares, a secretária de Educação em exercício, Andreya Abomorad, e sua equipe têm sido sensíveis às recomendações da CGE, com celeridade nas ações.
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Além da adequação do espaço e do manejo da merenda escolar, a CGE também recomendou uma redução em 30% dos serviços terceirizados, conforme o que dispõe o decreto n.º 8.219, de 3 de março de 2021.
A medida inclui ainda a troca dos servidores que atualmente estão lotados em setores considerados mais vulneráveis, por novos técnicos, como forma de garantir a isenção necessária neste momento.
Como último fator dessas primeiras ações, a CGE recomenda à SEE a aplicação urgente de cursos de qualificação profissional para servidores da pasta, nas áreas de licitações e contratos; controle interno, formalização de editais e fiscal de contratos.