O secretário de Educação, Cultura e Esportes (SEE), professor Mauro Sérgio Cruz, se reuniu nesta terça-feira, 22, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) e também com o sindicato dos professores (Simproacre) para tratar de questões ligadas à valorização dos servidores.
Na pauta principal do encontro com os sindicatos, constou a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da Educação, elaborado e aprovado em 1999. De acordo com o secretário, um levantamento realizado pela equipe técnica da SEE apontou falhas no que diz respeito à progressão dos trabalhadores.
A meta da SEE é, para 2021, corrigir essas distorções históricas. Uma solicitação de análise foi feita à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que requereu à SEE o encaminhamento das questões relacionadas às correções do PCCS à Secretaria da Fazenda (Sefaz) e também à Secretaria de Planejamento (Seplag).
De acordo com o secretário, um estudo realizado pela equipe da SEE chegou à conclusão que, para corrigir as distorções, será necessário adicionar um aporte anual de R$ 60 milhões. “Nossa ideia é que, nesse primeiro momento, com o aval dos sindicatos, a gente possa utilizar os recursos da VDP e complementar com o novo Fundeb, que entra em vigor já em 2021”, explicou.
Com a proposta apresentada pela SEE, tanto os profissionais que terão progressão de letra no ano que vem quanto os que não terão serão contemplados, uma vez que os reajustes devem ser feitos a partir dessa reformulação do PCCS. Saem ganhando com a proposta tanto os professores quanto os servidores técnico e de apoio.
“Nossa intenção, nesse diálogo com os sindicatos, é aproximar os professores e todos os servidores da Educação do governo. Estamos aqui para construir pontes e entre essas pontes está a reformulação da tabela salarial que está voltada para a valorização dos profissionais”, afirmou Mauro Sérgio.
A proposta de reformulação do plano de carreira vem sendo trabalhada ao longo do ano pela SEE a partir dos resultados do Censo Escolar e está sendo apresentada agora aos sindicatos. Com o novo Fundeb, que irá vigorar já a partir de fevereiro do ano que vem, os reajustes seriam efetivados pelo menos até 2026.
