No mundo atual cada vez mais caótico e com acontecimentos que por vezes fazem acreditar que algumas incongruências ou falhas na sociedade são meras obras do acaso, é preciso refletir sobre a origem de tais fenômenos para, então, propor soluções viáveis. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), organizou na tarde desta quarta-feira, 22, o webinário “Racismo Estrutural e o Poder Judiciário’’, transmitido pela plataforma Webex e pelo canal do YouTube da Esjud.
Mediado por Guilherme Fraga, juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, o debate de ideias começou com argumentos da professora Flávia Rodrigues, mestra em Linguagem e Identidade pela Universidade Federal do Acre (Ufac), explicando os primórdios do significado e representação da palavra “raça”. A partir desse ponto, Rodrigues discorreu sobre a forma como o termo ajudou a fomentar durante séculos o atual preconceito social e a falta de conhecimento dos brasileiros sobre o assunto. ”Mais de 50% dos brasileiros são negros, mas apenas uma parcela muito pequena é absorvida por cargos de magistratura no Poder Judiciário. O debate sobre racismo estrutural é necessário para mudarmos essa realidade num futuro próximo. A ‘sementinha dessa mudança é informar melhor as pessoas sobre as origens dessa temática”.
A convidada seguinte, a juíza aposentada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e mestra em Direito pelas universidades de Columbia (Nova York) e Stanford, Mylene Pereira Ramos Seidl, acrescentou que, além da falta de oportunidades, os negros ainda figuram com números mais elevados em diversos indicadores negativos, como por mortes por coronavírus, mortes por assassinato e episódios de discriminação social, entre outros. Sobre o racismo estrutural, apresentou exemplos de como funciona: é um conjunto de práticas institucionais, históricas, culturais e interpessoais dentro de uma sociedade, beneficiando um grupo e prejudicando outros de modo constante, o que causa disparidades.
Com o tópico “Só existe um tipo de racismo?”, explicou também o racismo individual e institucional, e como esses três temas estão interligados. Atentou ainda para o fato de os cargos de magistratura do Poder Judiciário ”devem ter maior pluralidade de raças, visando o benefício da população, que seria melhor representada e compreendida em seus anseios, sobretudo as minorias”. Em seguida, a desembargadora Eva Evangelista, decana do TJAC, relatou o aumento da população negra no Brasil e a participação dos negros na história acreana.
A secretária de Estado de Comunicação, Silvânia Pinheiro, agradeceu o convite feito pela desembargadora Eva Evangelista ao Governo do Estado para participação no debate e elogiou o excelente trabalho que tem sido feito pelo Judiciário em respeito a todos os gêneros e classes sociais.
”Falar sobre racismo estrutural é importante para informar melhor as pessoas sobre esse tema, de modo a coibir ações que visam excluir negros de debates e ações importantes para a sociedade. O webinário do TJ e Esjud trata o assunto com riqueza de detalhes e sensibilidade ímpar, devendo ser assistida por todos que anseiam por um futuro melhor e livre de preconceitos”, afirma a secretária.
Confira o webinário completo no link abaixo:
