O Acre retomou a classificação “B” na avaliação que mede a Capacidade de Pagamento (Capag) de estados e municípios, realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Recentemente, o Estado foi rebaixado da letra B para a C na Capag, após alegações de haver indícios de deterioração fiscal na gestão. Entretanto, após recurso apresentado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz/AC), por intermédio da equipe técnica do Tesouro Estadual, foi comprovado o bom andamento da saúde financeira da gestão e, com isso, reverteu a decisão, mantendo a Capag no índice B.
De acordo com o secretário adjunto do Tesouro Estadual, Raymson Bragado, a decisão mostra o resultado do trabalho feito. “Mesmo diante do cenário de crise econômica e fiscal nacional instaurado pela pandemia da Covid-19, o Acre demonstra o seu compromisso em manter o cumprimento das regras de responsabilidade fiscal”, destaca o gestor.
O intuito da Capag é apresentar, de forma simples e transparente, se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento e poupança corrente, em que o Estado alcançou nota B; e índice de liquidez, em que o Acre obteve a nota máxima.
Entre diversas vantagens, um bom posicionamento na classificação da STN permite, por exemplo, a solicitação de créditos do Estado com a União.
