Com barreiras montadas em pontos estratégicos da cidade de Rio Branco, o decreto que institui o rodízio de veículos na capital imposto pela Prefeitura, com o apoio do Governo do Estado, começou a funcionar nesta segunda-feira, 18. As ações de fiscalização são realizada por equipes do RBTrans em parceria com o Detran e a Polícia Militar do Acre, 24 horas por dia, até o dia 31 de maio, que é quando termina a vigência do decreto.
Considerada uma data par, com exceção dos veículos de profissionais que prestam serviços essenciais liberados pelo governo estadual, neste dia 18, estão autorizados a circular apenas os veículos de placas com finais de número par, ou seja, 0, 2, 4, 6 e 8, os demais precisam se adaptar ao rodízio e poderão circular normalmente já na terça feira, 19.
No período de fiscalizações da manhã, 19 autos de infrações de trânsito foram aplicados, das 6h às 12h. A maioria das pessoas recebeu orientações por apresentar dúvidas a respeito do funcionamento do decreto.
Segundo o tenente-coronel Roberto Marques, que está à frente das ações de fiscalização por parte da Polícia Militar do Acre, o objetivo é reduzir o quantitativo de pessoas na rua e com isso diminuir os índices de infectados por coronavírus.
“Estamos procedendo conforme a determinação da prefeitura, acompanhado as equipes do RBTrans, realizando fiscalizações e fazendo orientações educativas a respeito das normas de prevenção e medidas de isolamento com o rodízio. As pessoas cujos veículos estão sendo autuados são aquelas que descumprem o que diz o artigo 187, do Código de Trânsito Brasileiro, que é transitar nos locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente. Nesta segunda, podem circular os veículos com placas final par e aqueles com autorizações. Com exceção desses, as pessoas que forem paradas circulando com veículos de placa final ímpar, receberão como penalidade multa e mais quatro pontos na carteira pela infração média cometida”, explicou Roberto.
São consideradas atividades essenciais, todo e qualquer serviço que garanta a sobrevivência da população em geral, a exemplo: saúde, assistência social, alimentação, segurança, transporte, entregas, distribuição e comercialização de produtos de higiene, bebidas, gás, gasolina, serviços públicos, entre outros. A lista com todas as atividades permitidas estão especificadas em decreto que está disponível em anexo ao final do texto.
Para que possam transitar com seus veículos do caminho para casa ou de casa para o trabalho, esses profissionais que prestam serviços essenciais precisam estar munidos de uma declaração assinada pela empresa na qual é empregado, a fim de apresentá-la à autoridade policial caso seja abordado em via pública. O modelo da declaração requerido pela prefeitura pode ser impresso através do link https://bit.ly/2Te1Kbf
“Essa é uma medida que muitos países e estados estão adotando como uma forma de evitar que as pessoas que precisam cumprir o isolamento fiquem na rua promovendo aglomerações. O risco leva a contaminações e uma sobrecarga ao sistema de saúde. As exceções para o rodízio são amplas e estão sendo limitados apenas aqueles que não exercem serviços essenciais e precisam colaborar, ficando em casa. Todas as emergências estão protegidas pelo decreto. Todos os autuados, caso se sintam prejudicados podem recorrer e entrar com recurso. As multas só chegarão após a pandemia”, destacou o superintendente do RBTrans, Nelio Anastácio.
Reforço do transporte coletivo
Muito se debateu após o anúncio do rodízio de veículos sobre a sua eficácia, pois em outros estados, o decreto foi suspenso mediante a superlotação de pessoas que procuraram meios alternativos de transporte como metrôs, transportes públicos e o serviço particular de transporte de passageiros, causando aglomerações e, consequentemente, aumentando o risco de contaminação. O superintende do RBTrans informou que o órgão acompanhou a movimentação de pessoas nos principais terminais do transporte coletivo e, até o momento, a circulação de pessoas é tranquila, mantendo o fluxo de veículos conforme a necessidade dos que precisam.
“Nós estimávamos que pelo menos 10% da população, que teve a circulação restringida pelo número da placa, migrasse para o transporte coletivo. Foi aumentado em 50% a frota para que operasse com mais veículos a partir de hoje, contudo durante o monitoramento neste primeiro dia de rodízio, não houve problemas com lotações, apesar da propagação de um discurso maldoso divulgado de forma politiqueira. Todas as medidas que o governo e a prefeitura vêm tomando, é no sentido de salvar vidas e não atrapalhar a vida de ninguém, é importante que as pessoas se conscientizem e entendam a gravidade do problema. Se puder, fique em casa”, finalizou.
