“Temos grandes desafios na Educação do Acre. São desafios que nos motivam a continuar e pensar sobretudo naquele que é a razão de ser do nosso trabalho, o nosso aluno, e na nossa missão de levar um ensino de qualidade para eles. São mais de 600 escolas espalhadas em um território com 85% da sua floresta em pé e seus rios maravilhosos”.
Essas palavras fizeram parte da fala de apresentação do secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Mauro Sérgio Cruz, durante a quarta e última reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, realizada nessa quarta-feira, 4, em São Paulo no Instituto Insper, tendo como anfitrião o secretário de Educação do Estado de São Paulo e ex-ministro da Educação, Rossieli Soares.
Ao abrir a reunião, a secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Consed, Cecília Motta, destacou a importância da participação dos secretários nas ações do conselho no decorrer do ano e da união dos secretários para enfrentar os desafios que se desenham para 2020. “Esse é um momento de agradecimento pela participação e pela união dos secretários em torno dos nossos projetos, como a Agenda da Aprendizagem. Isso garantiu o protagonismo do Consed nas principais políticas públicas de Educação implementadas nesse período”, disse.
Por sua vez, o secretário anfitrião, Rossieli Soares (SP), destacou que “o Consed é um importante fórum de discussão e de decisão, em que nós, secretários, sempre estamos unidos em prol da melhoria da aprendizagem do estudante. É um prazer enorme receber todos os colegas secretários aqui em SP”.
Os secretários fizeram uma avaliação do ano, considerando os principais desafios enfrentados, especialmente no setor de finanças e os principais resultados das gestões estaduais no período. A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a construção dos currículos, e a expansão das redes de Educação em Tempo Integral figuraram entre as ações mais citadas pela maioria dos gestores.
Mauro Cruz destacou ainda a atuação do consórcio de secretários da região norte e o cenário que encontrou ao assumir a gestão de uma das maiores pastas. “Vimos o quanto conseguimos avançar em relação àquilo que nós temos em comum, por meio do consórcio. Assumimos a missão à frente da secretaria no Acre herdando situações que não são positivas, de vícios na gestão e de uma rede mal organizada. Iniciamos o ano letivo sem professores provisórios, considerando que o estado do Acre ainda depende de um quadro de 70% de professores provisórios, demonstrando que a Educação não era prioridade”.
Após a rodada de avaliação, os secretários entraram na pauta mais discutida no decorrer de todo ano, a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. O Consed tem feito um trabalho junto ao Congresso Nacional e ao Fórum de Governadores para aprovar a PEC do Novo Fundeb e garantir a permanência do fundo entre as fontes de recursos da Educação.
Ao final da tarde, o fórum recebeu o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e o secretário de Educação Tecnológica, Ariosto Antunes, além do Conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps. Nesse momento, foram discutidos os próximos passos do ProBNCC e da implementação do Novo Ensino Médio, a regulamentação dos itinerários por parte dos Conselhos de Educação. Houve ainda a apresentação do programa Novos Caminhos, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Setec.
“Para o próximo ano pretendemos continuar defendendo, juntamente com os demais secretários, que o valor do custo aluno na região Norte deve ser repensado. No Acre, especificamente, temos municípios onde a cada seis meses ainda precisamos fretar avião para levar merenda escolar para nossos alunos quando os rios estão baixos. O MEC precisa ter um olhar diferenciado para a nossa região”, finaliza Cruz.
A primeira reunião do Consed de 2020, acontecerá em Pernambuco, no mês de fevereiro.
Colaboração: Eduardo Collin/Ascom Consed