A regularização fundiária rural é um dos maiores projetos do governador Gladson Cameli com o objetivo de abrir o Acre para o desenvolvimento do agronegócio. Por isso, na manhã desta sexta-feira, 19, representantes da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa), da Empresa de Assistência Técnica, Extrativista e Rural do Acre (Emater), e da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), se reuniram no escritório da Sepa, em Porto Acre, para dar início a esse projeto no município.
Só para Porto Acre, a expectativa é que cerca de 600 famílias sejam beneficiadas com o trabalho de regularização fundiária este ano em quatro projetos de assentamento: Tocantins , Bandeirantes, Porto Alonso e Caquetá.
Em todo o Acre, o governo planeja que 12 mil famílias produtoras sejam beneficiadas nos primeiros dois anos com o título de regularização, enquanto outras 4,5 mil ganharão seu título nos últimos dois anos da gestão do governador Gladson Cameli.
A reunião no escritório de Porto Acre demonstrou os procedimentos técnicos adotados pelo Incra para o trabalho de regularização e atualização do cadastro das famílias assentadas.
Além disso, as famílias regularizadas terão direito a uma série de políticas públicas, entre elas a liberação, junto ao Incra, do Crédito Instalação, aplicado pelo Instituto desde 1985. As famílias beneficiadas terão direito às modalidades Apoio Inicial, no valor de R$ 5.200; Fomento, no valor de até R$ 6.400 e Fomento Mulher, no valor de R$ 5.000, sendo esta última modalidade disponível apenas para mulheres que constam na relação de beneficiários.
“Esse encontro faz parte do acordo de cooperação entre Incra e o governo que contempla o estado inteiro. A gente prevê a realização em conjunto de diversas atividades, entre elas a regularização, aplicação de crédito, titulação, desbloqueio TCU e outras atividades. Estamos unificando ações para atender melhor as famílias de agricultores familiares”, conta Hildebrando de Meneses, chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra no Acre.
O governo já entregou mais de 50 títulos definitivos em junho deste ano no assentamento Tocantins. Agora, com as equipes da Sepa e Emater instruídas pelo Incra, o trabalho de regularização em Porto Acre deve começar de vez até o início de agosto.
Segundo a chefe do escritório da Sepa no município, Meire Negreiros: “A gente vai atender os anseios dos produtores que moram mais distantes. É algo que estávamos ansiosos para começar, vamos realizar essas demandas junto com outras do escritório e estamos animados, porque o produtor estando regular, com seu título, ele vai ter acesso políticas públicas para a melhoria de vida”.
Todo o projeto de regularização fundiária conta ainda com o trabalho conjunto da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
