Como forma de integrar e aprimorar as metodologias de monitoramento dos serviços ambientais para a segunda fase do Programa Global REDD Early Movers (REM), o governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), realizou nos dias 10 e 11 deste mês, na Universidade Federal do Acre (Ufac), a Oficina de Metodologias de Monitoramento do Programa ISA Carbono.
A oficina, que contou com o apoio do World Wildlife Fund (WWF/Brasil) e da Agência Alemã de Cooperação Técnica Internacional (GIZ), foi realizada com o objetivo de aprimorar o Monitoramento e Avaliação da Implementação do Programa ISA Carbono do SISA.
Durante dois dias, organizações não governamentais, instituições federais e estaduais estiveram reunidas apresentando as metodologias aplicadas em suas pesquisas. Um desses pesquisadores é o diretor de geociência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Sena, que falou sobre a importância da oficina. “É fundamental essa oficina, de justar e formular todas essas metodologias e que isso seja um melhoramento para os trabalhos futuros.”
Para a diretora-presidente do IMC, Magaly Medeiros, as metodologias apresentadas serão fundamentais para a segunda fase do Programa REM: “A partir das diferentes apresentações que ocorreram, vamos aprimorar nosso monitoramento desde as atividades de campo até a estrutura de banco de dados para o armazenamento dessas informações”.
REDD+
O REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) é um conjunto de incentivos econômicos, com o fim de reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação florestal. A ideia era discutir formas de incentivar economicamente a redução do desmatamento nos países em desenvolvimento, possuidores de florestas tropicais com o fim de reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação florestal.
Em 2009 o conceito de REDD foi ampliado para REDD+. A inclusão do sinal “+” significa a conservação do manejo sustentável e do aumento de estoques de carbono nas florestas, partindo do desmatamento evitado e recuperação de florestas.
SISA
Criado pela Lei 2308 de 2010, após amplo período de construção participativa, o SISA objetiva promover a manutenção e ampliação da oferta dos seguintes serviços e produtos ecossistêmicos: sequestro, conservação, manutenção e aumento do estoque e a diminuição do fluxo de carbono; conservação da beleza cênica natural; conservação da sociobiodiversidade; conservação das águas e dos serviços hídricos; regulação do clima; valorização cultural e do conhecimento tradicional ecossistêmico; conservação e melhoramento do solo.
ISA Carbono
O primeiro Programa do SISA, o Programa de Incentivos por Serviços Ambientais do Carbono ou simplesmente o Programa ISA Carbono é apontado por especialistas ambientais como o mais avançado programa governamental de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal do mundo, fazendo com que o Acre seja uma referência para iniciativas de REDD+. Se constitui numa estratégia para captar, prover e dar sustentabilidade de recursos financeiros ao Estado para implementação de seus planos e estabelecer a repartição dos benefícios para atores que conservam, preservam ou recuperam os ativos florestais como o carbono.
Os objetivos estabelecidos no Programa ISA Carbono estão relacionados diretamente com a promoção, conservação, recuperação e incremento dos serviços ambientais, tais como redução progressiva, constante e de longo prazo das emissões de gases de efeito estufa e o sequestro de carbono, de forma integrada com a estratégia de desenvolvimento de baixas emissões buscando estabelecer ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.