Planejar como serão executados os recursos disponíveis para o desenvolvimento sustentável nas terras indígenas assegurando renda, preservação ambiental e as tradições. Este é o foco da primeira reunião ordinária da Câmara Temática Indígena, realizada nesta sexta-feira, 20, no Centro de Formação dos Povos da Floresta.
Para que esse debate seja construído de maneira democrática, a câmara reúne lideranças indígenas de 15 organizações, gestores de instituições da área ambiental e representantes da sociedade civil organizada.
Zezinho Kaxinawá, assessor indígena do governo do Acre, explica que antes as ações eram definidas por um grupo de trabalho que agora se transforma em câmara temática. “Na prática, significa que as atividades serão permanentes. Os grupos de trabalho foram importantes para a representação dos grupos de povos e organizações indígenas na participação nas decisões de gestão de recursos e como ele deve chegar aos povos. A câmara torna essa discussão permanente”, explica o assessor.
A diretora-presidente do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre (IMC), Magaly Medeiros, frisa que o estado tem uma política ambiental consolidada, sendo referência no desenvolvimento de atividades de baixas emissões de carbono. Ela ressalta que os povos indígenas são, historicamente, os primeiros a atuar na conservação da floresta.
“No fim do ano passado, garantimos R$ 115 milhões com recursos provenientes de remuneração por desmatamento evitado. Parte desses recursos está indo para os povos indígenas. Vamos fazer um planejamento da execução dos recursos. O Acre, diferentemente do restante do país, tem o que celebrar neste mês indígena”, frisa Magaly.
A consolidação dos agentes agroflorestais e ampliação das atividades
Os agentes agroflorestais têm função fundamental nessa construção. São interlocutores do poder público e dos povos tradicionais. José Marcondes Rosa Puyanawa, da Terra Indígena Puyanawa, Aldeia Ipiranga, é um desses agentes. Ele desempenha essa atividade há 12 anos.
[aspas2 fala=”A gente leva as orientações de como usufruir os recursos naturais dentro das terras de forma sustentável, sem agredir o meio ambiente. O que o governo tem feito junto conosco é compartilhar recursos para que possamos garantir trabalho conservando a floresta, a fauna, a flora e os animais” autor=”José Marcondes Puyanawa” cargo=”agente agroflorestal”]
Com a criação da Câmara Temática, ele revela que a expectativa é levar as discussões acerca da importância do papel do agente agroflorestal para as políticas ambientais não apenas no âmbito nacional, mas também internacional. “Precisamos reflorestar para assegurar a sobrevivência do planeta. Nem todos têm os privilégios que têm os povos das terras indígenas”, completou.
Magaly Medeiros revelou que os trabalhos dos agentes agroflorestais serão ampliados e haverá manutenção da bolsa que recebem para desempenhar suas atividades. “A meta é atingir novos participantes, novas formações, porque o trabalho que eles fazem é de relevância. Eles estão regenerando a floresta, além de diversificar a nossa biodiversidade nas terras indígenas”, destaca a presidente do IMC.
A gestora anunciou que uma parceria foi firmada com a Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) para realização da formação intercultural diferenciada, em que se articula a política dos agentes agroflorestais nas escolas, atuando com os professores indígenas.
“Estamos dando continuidade ao que já era realizado, mas também ampliando as ações e fortalecendo mais a implementação dos Planos de Gestão Territorial por meio de editais que estaremos trabalhando a segurança alimentar, fontes de renda e melhoria da qualidade de vida desses povos, trabalhando a questão de gênero, pois é muito importante às mulheres estarem fortes nesse processo de gestão das terras indígenas. Enfim, todo um trabalho em rede para dar dignidade e respeito aos povos indígenas”, concluiu Magaly.
