A secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) firmaram nesta segunda feira, 2, parceria que visa promover cidadania e levar atendimento jurídico e social às pessoas assistidas por programas sociais do governo em todo o estado.
O Termo de Cooperação foi assinado pelo gestor da Sejudh, Nilson Mourão, e pela Defensora-Geral da DPE, Roberta Caminha. Para Nilson Mourão, a parceria fortalece as ações tendo em vista a grande procura dos cidadãos por auxílio jurídico.
“Atendemos diversas pessoas em busca de soluções que muitas vezes não competem à secretaria, mas não podemos deixar as pessoas sem resposta nas questões jurídicas. Queremos dar o encaminhamento à defensoria para que essas pessoas sejam assistidas e, na medida do possível, que suas causas sejam supridas, e o termo é uma alternativa de reforçar esses serviços”, declarou Mourão.
A defensora-geral da DPE Roberta Caminha considera que a parceria ajudará a encaminhar as demandas para os centros de atendimentos, dando mais celeridade às ações da instituição.
“A proposta é facilitar e aprimorar os trabalhos de forma mais célere. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto para que Sejudh, entre seus atendimentos de rotina, quando constatar a necessidade de atendimento jurídico por parte da defensoria, possa proceder com os encaminhamentos dessas pessoas, para que possamos dar o suporte necessário e de forma mais rápida”, ressaltou Roberta.
A cooperação visa atender as demandas do Centro de Referência em Direitos Humanos. Criado em 2012, o Centro funciona na sede da Sejudh, onde presta atendimentos em atenção psicológica, assistência social e assistência jurídica. Como forma de aprimorar os serviços, tendo em vista a demanda em diversos setores, a secretaria busca parcerias com instituições para que as pessoas que buscam pelos atendimentos possam ter o devido encaminhamento.
“Temos uma equipe para atender as mais diversas situações, inclusive nos trabalhos itinerantes. Nossa maior gratidão é poder contribuir de alguma forma para o bem-estar de cada cidadão. Temos diversas parcerias e queremos firmar outras para prestar o melhor serviço à sociedade”, destacou a coordenadora do Centro, Maria da Luz Maia.
Com 16 anos de atuação, a Defensoria Pública do Acre contabiliza uma média anual de 70 mil atendimentos. Para atender a grande demanda, o governo do Estado prioriza a excelência nos serviços e disponibiliza alguns endereços para atendimentos.
Os Núcleos Regionais funcionam nos seguintes endereços: Universidade Federal do Acre (Ufac), Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), Sobral, Central de Serviços Públicos (OCA) e no Núcleo da Família situado no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da capital.
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