A vice-governadora Nazareth Araújo participou na manhã desta quarta-feira, 13, da entrega de 150 títulos de domínio referentes à regularização fundiária da Zona de Atendimento Prioritário (ZAP-6), que compreende parte dos bairros Cafezal, Cohab e Cidade Nova, em Sena Madureira.
Essa entrega dos títulos finaliza um processo de regularização fundiária iniciado em 2013 que compreende a execução de serviços como: topografia da área e o cadastro socioeconômico das famílias, resultando na emissão dos títulos definitivos, devidamente registrados em cartório.
Realizada por meio da Secretaria de Habitação e Interesse Social (Sehab), ao todo a medida já regularizou cerca de 350 lotes urbanos na ZAP-6. A ação foi realizada no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fase 1, via Caixa Econômica Federal.
“Esses são investimentos em infraestrutura, regularização fundiária e trabalho social de mais de R$ 7 milhões, sendo 80% de recursos federais e 20% de recursos estaduais que são de suma importância para levar cidadania e dignidade de vida para aquelas pessoas que mais precisam e menos tem”, destacou Nazareth Araújo.
Ainda segundo a vice-governadora a entrega de títulos é fruto das parcerias que resultam em boas políticas públicas para a população.
Para Janaina Guedes, gestora da Sehab, “este é um momento muito feliz. As pessoas que estão recebendo essa titulação de domínio são proprietários de fato dos imóveis que residem, isso quer dizer que agora eles podem passar a propriedade de pai para filho e buscarem financiamentos numa instituição bancária para investirem em seus imóveis”, comentou.
As comunidades dos bairros atendidos foram beneficiadas com serviços de terraplanagem, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pavimentação e obras viárias, recuperação ambiental, produção de unidades habitacionais e indenizações às famílias que tiveram seus imóveis desapropriados.
Elson Matos, um dos beneficiados com o título de domínio, disse que agora poderá de fato investir em sua terra por ter a garantia de que ela hoje é sua de fato e de direito. “O título na mão é a concretização do sonho de muitos que estão aqui. Agora temos a garantia que nossa casa e nossas plantações são de fato nossas”, revelou.
Foram parceiros da ação o Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), prefeitura e Cartório de Registro de Imóveis de Sena Madureira, entre outros.
