O trabalho é baseado em dados do próprio Incra e entrevistas com funcionários de órgãos públicos e produtores
Quase um terço das terras da Amazônia Legal está em situação irregular ou indefinida. Por outro lado, apenas 4% da área é composta por propriedades particulares devidamente regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo um estudo feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ONG com sede em Belém (PA), 31% do território da Amazônia é supostamente privado sem validação de cadastro – o que, na prática, significa que ainda não se sabe a quem pertence e a que se presta.
A destinação é incerta em 1,58 milhão de km2, espaço equivalente à soma das áreas de cinco países: Alemanha, Espanha, França, Hungria e República Checa. Nesse índice, estão incluídos os posseiros (7,6% da Amazônia Legal ou cerca de 400 mil km2), os processos em trâmite e sem informação (10,7% ou 560 mil km2) e aqueles arquivados por falta de validação do documento (3,9% ou 206 mil km2).
“Partimos da seguinte pergunta: quem é o dono da Amazônia? A resposta é que a gente não sabe direito”, diz o principal autor do estudo, o pesquisador do Imazon Paulo Barreto. O trabalho é baseado em dados do próprio Incra e entrevistas com funcionários de órgãos públicos e produtores.
As incertezas sobre a propriedade da terra são um dos motores que impulsionam atividades ilegais nos setores de extração de madeira e na produção agropecuária, pois estimulam a impunidade. Em reconhecimento ao problema, o governo federal chamou, em janeiro, os proprietários dos 36 municípios amazônicos que mais desmataram em 2007 para se recadastrarem no Incra.
Origem – Os problemas na área remetem ao governo militar que promoveu a interiorização com a promessa de grandes extensões de terras para imigrantes, sem regularizar a situação. Desde então, sucessivas administrações públicas passaram sem que a questão fosse atacada de fato. “Talvez esse seja o pior problema da Amazônia; o resto é conseqüência. Quando se puxa o novelo, a questão fundiária sempre aparece. De vez em quando esbarramos até em sesmaria”, diz o procurador da República em Belém, Felício Pontes Júnior. Segundo o procurador, o Incra não tem capacidade de levar adiante o trabalho a partir do recadastramento.
Fonte: Agência Estado
