O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), e a prefeitura de Rio Branco celebraram nesta segunda-feira, 10, um termo de cooperação técnica para a regularização fundiária de mais 12 mil lotes na capital.
Moradores dos bairros Sobral, Areal, Plácido de Castro, Boa Vista, Vila Nova, Vitória, Ayrton Senna, Novo Horizonte, conjuntos Edson Cadaxo II, Montanhês, Esperança III e loteamentos Fahat, São Sebastião, Israel de Lira II e Santa Helena e as vilas Manoel Marques e Jorge Kalume serão beneficiados.
Em alguns bairros as visitas domiciliares e o cadastro das famílias já foram iniciados. “O primeiro passo é realizar as audiências públicas. Na sequência fazemos o cadastro e georeferenciamento. Em seguida os processos seguem para análises internas no instituto, prefeitura e cartórios. Somente após esses passos os lotes estão regularizados”, afirmou Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre.
Rio Branco
Criado em 2011, o Programa Estadual de Regularização Fundiária já beneficiou mais de 40 mil famílias em 17 municípios acreanos. Hoje propriedades urbanas e rurais têm toda documentação necessária para acesso às políticas de melhoramento habitacional e financiamentos bancários.
“Essa ação conjunta promove a cidadania de milhares de famílias e agrega valor aos esforços de uma vida inteira. A partir desse trabalho essas pessoas vão ter a segurança que só o título definitivo pode proporcionar”, lembrou Socorro Neri, vice-prefeita de Rio Branco.
Áreas urbanas e rurais
Em mais esta etapa o Programa Estadual de Regularização Fundiária vai beneficiar também duas comunidades localizadas na zona rural de Rio Branco. Na Vila Manoel Marques, localizada no quilômetro 17 da Rodovia Transacreana, 300 famílias serão atendidas.
“Estou aqui representando a minha comunidade e trazendo a gratidão de todos. Hoje nós demos mais um passo para alcançar um objetivo, que é ter os títulos de nossas propriedades”, afirmou líder comunitário Ribamar Gomes.
Emendas parlamentares
Presente ao evento, o deputado federal Léo de Brito anunciou o empenho de R$ 700 mil em recursos de emenda parlamentar para auxiliar no trabalho realizado pelo Estado e prefeituras.
“O senador Jorge Viana e eu tomamos a decisão de investir na regularização. É um trabalho revolucionário, que já contemplou mais de 40 mil famílias, e que será potencializado com o apoio da prefeitura”, destacou o deputado federal Léo de Brito.
