A direção do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, o levantamento prévio sobre as queimadas, incêndios ambientais e apreensões de madeira realizadas pelas equipes que integram a Operação Floresta Viva.
No comparativo com 2016 os números são menores. Desde a primeira semana de junho, o Imac e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar realizaram quatro apreensões e aplicaram cerca de R$ 30 mil em multas.
Todos os procedimentos foram finalizados pelas autoridades policiais e encaminhados aos órgãos de defesa ambiental para as providências administrativas, já que nenhum dos motoristas dos veículos portava o documento de Origem Florestal (Dorf)
“Nós temos observado uma redução no número de focos de calor. Mesmo assim, os moradores da zona rural têm aproveitado o período para atear fogo nas margens de rodovias e estradas vicinais. Além das queimadas, nós temos intensificado as fiscalizações para coibir a extração e o transporte ilegal de madeira”, afirmou Paulo Viana, diretor-presidente do Imac.
Penalidades
Quem for flagrado queimando, no campo ou na cidade, sofre uma série de penalidades. Além da autuação e da multa, os produtores respondem processos administrativos nas esferas estadual e federal.
Até que os procedimentos sejam finalizados e as penalidades cumpridas, essas pessoas ficam impedidas de emitir certidões e autorizações ou acessar linhas de crédito.
“A multa para quem for autuado em flagrante é de mil reais para cada hectare de área aberta e de cinco mil para as de áreas de reserva legal. O Estado oferece várias alternativas ao uso do fogo para limpeza de pastagens e o produtor deve buscá-las”, lembrou Viana.
Operação Floresta Viva
Iniciada há cerca de 20 dias a Operação Floresta Viva tem atuado em várias regiões do Acre. A força-tarefa envolve órgãos como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Imac, Ibama e Instituto de Mudanças Climáticas (IMC).
As idas a campo são norteadas pelo cruzamento de dados de satélites. Nos últimos dias Acrelândia, Bujari, Capixaba, Feijó e Sena Madureira receberam os fiscais. A Floresta Viva envolve pelo menos 300 profissionais.
“Nós identificamos as áreas críticas e polígonos de oito hectares com indícios de desmatamento e focos de calor, isso direciona as ações das equipes de fiscalização. O uso do fogo é permitido apenas para os produtores da agricultura familiar, mas nesse momento as autorizações estão suspensas”, finalizou Paulo Viana.