O trabalho “Educação em Direitos Humanos: estratégias para o Direito dos Povos Indígenas”, da defensora pública em Cruzeiro do Sul, Cláudia de Freitas Aguirre, recebeu menção honrosa do concurso de Casos Relevantes de Litigância Estratégica, divulgado no último sábado, 18.
O concurso faz parte das atividades do Seminário Nacional de “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública”, que será realizado entre os dias 29 de março e 1 de abril, no Rio de Janeiro.
O caso relata a experiência da Defensoria Pública Acreana no que diz respeito à sua aproximação com os povos indígenas em virtude da participação da instituição em diversos encontros promovidos por associações e organizações ligadas ao contexto indígena desde o ano de 2015.
Na ocasião, foram abordados temas jurídicos como: direitos territoriais ao direito ao nome indígena, direito das mulheres indígenas, relação dos direitos humanos com as normas constitucionais e convencionais aplicáveis às comunidades, entre outros.
“As palestras e conversas com indígenas, trouxeram experiências que vêm resultando numa aprendizagem institucional por parte da Defensoria Pública no sentido de tomar para si o desafio de refletir e estabelecer uma atuação específica para essa população, cuja presença é expressiva no Acre”, declarou Cláudia Aguirre.
O evento é promovido pelo Fórum Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Comissão Especializada em Escolas Superior e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Ford.
