A edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deste ano terá inicio em agosto, segundo informações do coordenador do Programa, Carlos Pinheiro, da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof). O programa traz novidades para os produtores, como o aumento do limite de entrega da produção e a ampliação para todos os municípios do Estado.
De acordo com o secretário de Produção Lourival Marques Filho, o governo do Estado firmou o convênio para o exercício do PAA 2013 no valor de mais de R$ 6 milhões. O recurso é destinado à modalidade do PAA, Compra com Doação Simultânea, onde o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através da Seaprof, compra a produção por preço de mercado e doa para instituições socioassistenciais.
“Todos os municípios já foram cadastrados, já são 1.516 produtores e 434 entidades cadastradas. Estamos agora, na etapa final, fazendo a pactuação local, vinculando os produtores às entidades que estarão recebendo os produtos” disse o coordenador do Programa.
O programa deixa de ser executado por meio de convênio estadual, e passa a ser por adesão junto ao MDS. Neste novo modelo, os recursos não são repassados para estados e municípios. “O MDS informatizou todo o sistema operacional de execução, foi necessário fazer um novo termo de adesão e recadastrar todos os produtores e entidades, num prazo curto, pois o novo sistema do PAA, Sispaa, só foi liberado no final do mês de junho”, disse Pinheiro.
Outro fator que vem contribuindo para a demora do início da execução do programa é a dificuldade na inserção de dados no Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (Sispaa) como informa Thiago Varanda, assessor técnico do MDS. “Fomos contactados pelo coordenador do PAA no Acre, que relatou estar havendo grande lentidão para operar o Sistema. Esse é um problema que não acontece só no Acre e sim em todo o país, pois o sistema compartilha o provedor do MDS com outros sistemas do ministério, mas estamos tomando providências para resolver”, disse o assessor.
Mudanças no PAA
Segundo Pinheiro foram várias as mudanças. “O limite de participação por unidade familiar passou de R$ 4,5 para R$ 5,5 mil. Antes o programa atuava apenas em 12 municípios acreanos, agora atenderá os 22, inclusive os mais distantes, como Santa Rosa e Jordão”. O pagamento será feito pelo MDS realizado diretamente ao agricultor familiar, mediante a Instituição Financeira (Banco do Brasil) através do cartão do Agricultor, feito no prazo de 30 dias. A adesão é válida por cinco anos, com prorrogação automática por igual período.
Outra mudança no PAA foi a participação mínima de 40% das mulheres no programa, o que valoriza o trabalho das agricultoras. É o caso da produtora e presidente da associação de produtores rurais do Polo Hélio Pimenta, Elida Guimarães. “Sempre participei do PAA e estava aguardando ansiosa o início da edição este ano. Na minha associação são 122 produtores que estarão entregando a produção para o PAA. É muito bom produzir o difícil é colocar no mercado e esse programa nos dá a segurança da compra da produção e renda garantida todos os meses”, disse Elida Guimarães.
Para participar da Modalidade do PAA, Compra com Doação Simultânea, os agricultores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e estar organizados em cooperativas ou associações. O estado através da Seaprof será o responsável por cadastrar os agricultores, apoiar a logística de distribuição dos produtos, fornecer os dados das entidades que receberão os alimentos e incluir no sistema as informações sobre a produção.
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PAA no Acre:
Fornecedores Participantes: 1.516
Fornecedores Prioritários (%) 40%
Mulheres Participantes (%) 40%
Produtores orgânicos/agroecológicos (%) 5%
Entidades Atendidas: 434
Municípios Envolvidos: 22{/xtypo_rounded2}
