Com o objetivo de apresentar as atividades da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar e construir um fluxograma de atendimento para otimizar o trabalho das instituições, foi realizada na sexta-feira, 11, uma reunião na Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) com os conselheiros tutelares de Rio Branco.
Os defensores ligados à área de Infância e Juventude, que atuam na defesa de adolescentes acusados de atos infracionais e que cumprem medidas sócioeducativas, e também em outros casos, que incluem atendimento de problemas relacionados a crianças e adolescentes que vivem em abrigos, pedidos de adoção ou de guarda, entre outros, participaram da reunião.
O defensor público-geral do Acre, Fernando Morais, destacou a importância da reunião. “Uma vez que os procedimentos vão ser todos desenhados em fluxogramas, vamos agilizar os atendimentos e facilitar o acesso do Conselho Tutelar aos defensores públicos que atuam na área da infância e adolescência”, declarou.
O Conselho Tutelar tem como função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes conforme o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele não substitui outros serviços públicos e deve ser acionado se houver recusa de atendimento a crianças e ao adolescente.
“O conselheiro é um fiscalizador ele não executa os serviços ofertados, ele direciona, encaminha para que seja garantido os direitos de crianças e adolescentes”, informou a conselheira tutelar, Luciana D’Avila.
Conselhos Tutelares
Em Rio Branco existem três Conselhos Tutelares, dois estão no 1º Distrito do município e um localizado no 2º Distrito com cinco conselheiros cada. A nova gestão do Conselho Tutelar de Rio Branco, tomou posse no dia 10 de janeiro de 2016.
“O conselheiro é um fiscalizador ele não executa os serviços ofertados, ele direciona, encaminha para que seja garantido os direitos de crianças e adolescentes”, informou a conselheira tutelar, Luciana D’Avila.
