O Acre se prepara para realizar a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente (Cema), o evento é antecedido pelas etapas municipais e será realizado em todo o país. Representantes de órgãos ligados ao meio ambiente já estão se reunindo e planejando as ações a serem executadas até a conferência nacional.
A Comissão Organizadora Estadual (COE), que envolve várias secretarias de estado, instituições federais, associações, organizações não governamentais e sociedade civil organizada, já iniciou as rodas de conversa na tentativa viabilizar todo o planejamento logístico e estrutural do evento. Subcomissões temáticas já estão sendo montadas, elas vão discutir os temas abordados e definir a participação dos delegados de todas as regionais.
Os técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) ajudam nos preparativos das conferências nas cidades do interior, eles prestam suporte e ajudam na organização da documentação necessária. A expectativa é de que as etapas municipais aconteçam entre os meses de junho e julho, com a escolha dos delegados que vão representar cada município na conferência estadual.
A IV Conferência Estadual de Meio Ambiente acontece nos dias 3 e 4 de outubro com aproximadamente 200 participantes. Todas as deliberações serão levadas para discussão na conferência nacional, realizada em outubro desse ano, em Brasília.
Sobre a Conferência Nacional
A discussão em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, aprovada após vinte e um anos de discussões no Congresso Nacional, marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo a União, estados e municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pela gestão inadequada dos resíduos, que compromete a qualidade de vida dos brasileiros.
Uma das principais iniciativas do governo federal para a implementação da política foi a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que contempla os diversos tipos de resíduos produzidos, as respectivas alternativas de gestão e gerenciamento, bem como metas para diferentes cenários, programas, projetos e ações correspondentes.
O Plano mantém estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima (PNMC), de Recursos Hídricos (PNRH), de Saneamento Básico (Plansab) e de Produção e Consumo Sustentável (PPCS). Apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico, conservação ambiental e inclusão social, em estratégias integradas visando ao desenvolvimento sustentável.
A escolha do tema “Resíduos Sólidos” como foco da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) é oportuna e necessária para difundir informações, conhecer iniciativas exitosas e os entraves na gestão dos resíduos nos municípios e estados e, principalmente, para mostrar aos brasileiros que os resíduos podem se tornar um bem econômico e de valor social com nítida conexão com mudanças nos padrões de produção e consumo existentes.
A 4ª CNMA adota modelos metodológicos exitosos de conferências nacionais ocorridas nos últimos anos no Brasil. Do debate em torno da PNRS, uma política já aprovada, esperam-se como resultados, propostas concretas que orientarão novas iniciativas e arranjos institucionais, propiciando que toda a sociedade veja nos resíduos sólidos uma oportunidade de desenvolvimento econômico, ambiental e social.
