Tião Viana se reúne com nova presidente do STF

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Na abertura da reunião, a presidente ressaltou que o STF, como guardião da Constituição Federal (CF), deve atuar como meio de conciliação de conflitos entre os Estados e a União (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

O governador Tião Viana está em Brasília nesta terça-feira, 13, onde se reúne neste momento, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a atual ministra e presidente, Cármen Lúcia, e outros 25 governadores de Estado.

O foco da reunião é rediscutir o pacto federativo e dar procedência a encaminhamentos concretos relativos à judicialização da saúde e outros temas comuns, como segurança pública e fundo penitenciário, onde há mais de R$ 2 bilhões contingenciados.

Os  relatos estão sendo francos e demonstram o desequilíbrio do atual sistema federativo brasileiro.

Estão sendo debatidos, ainda, os problemas comuns que, sobremodo, oneram os estados, como é o caso da  guerra fiscal e dos precatórios, além de temas específicos.

Na abertura da reunião, a presidente ressaltou que o STF, como guardião da Constituição Federal (CF), deve atuar como meio de conciliação de conflitos entre os Estados e a União.

Cármen Lúcia manifestou, ainda, o desejo de visitar todos os Estados, para promover reuniões com governadores e Tribunais de Justiça. Ela pretende se encontrar com os governadores a cada 60 dias.

Todos os governantes ressaltaram o fato de a presidente ter sido procuradora do Estado e conhecer bem a realidade colocada por cada um, como a questão da falta de recursos e as dificuldades de alguns para honrarem os pagamentos de salários aos servidores estaduais e aposentados.

Ainda nesta terça, 13, a presidente do STF se reunirá com os 27 presidentes dos Tribunais de Justiça do país.

Considerando a ordem de posicionamento da mesa, o governo do Acre será o último a se pronunciar.

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