O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), com apoio da Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GIZ), está em fase de organização do primeiro Seminário sobre Gestão Fundiária Urbana e Rural do Acre, que celebra os 15 anos de criação da autarquia.
O evento, previsto para ser realizado no fim de agosto, vai contar com a participação de gestores públicos dos demais estados da federação que atuam diretamente na promoção da política de regularização fundiária.
De acordo com a programação inicial, o encontro nacional vai ter duração de dois e receber a colaboração de militantes renomados e estudiosos da área.
Ao término do seminário, o Acre vai assinar um protocolo de intenções interinstitucional para o fortalecimento da governança fundiária do estado.
O diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, observou que o evento visa potencializar o trabalho desenvolvido no Acre nos últimos 15 anos, “fortalecendo a instituição e a política de regularização fundiária que transformado a vida dos acreanos”.
Durante o seminário, o Iteracre vai lançar a Cartilha de Regularização Fundiária Urbana – projeto que o governo do Estado desenvolve em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC).
Segundo Magna Cunha, coordenadora regional da GIZ no Acre, o tema é uma das apostas da cooperação alemã. “A pauta da regularização fundiária na Amazônia é um dos temas principais que a GIZ vem trabalhando junto ao governo brasileiro. E o Acre sempre aportou muita demanda nesse sentido, então a gente acredita que esse seminário possa ser um passo importante para nivelar informações e instrumentos de fortalecimento da gestão fundiária.”
