Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 30, o governador Tião Viana anunciou a redução de 20% no valor de seu salário, da vice-governadora Nazareth Araújo, de agentes políticos (secretários, diretores, presidentes, assessores) e cargos em comissão (CEC).
A medida vale a partir de julho e deve perdurar até dezembro, objetivando a capacidade do Estado de garantir a folha de pagamento em dia até o fim do ano perante a crise econômica que afeta o país.
Entre os servidores temporários de governo, ficam de fora da redução aqueles que recebem CEC 1 e os cargos em comissão intermediário (CCI). Os de carreira que recebem adicionais de Funções de Confiança (FC) também não serão atingidos.
Tião Viana ressaltou que o fato é necessário devido, principalmente, à redução dos repasses da União para o governo do Estado, que de 2015 até hoje somam mais de R$ 340 milhões, sendo R$ 24 milhões em perdas somente em junho. No Acre, o número de servidores do Estado totaliza 48.179 pessoas, dos quais apenas 2.325 são CEC e 228, agentes políticos.
“É uma medida que vem em sequência àquelas que já estamos fazendo em amortização ao período de crise. Já havíamos reduzido o custo das funções em comissão, diminuímos o número de agentes políticos, extinguimos cargos, e agora teremos de reduzir esses salários. Um gesto de solidariedade do governo com os servidores públicos concursados e efetivos do Estado”, disse o governador.
O Acre tem sido um dos três estados do país, junto com o Distrito Federal, a manter o pagamento dos salários em dia, mesmo durante a crise econômica. O governador Tião Viana já havia anunciado uma série de medidas de austeridade, incluindo ajustes nas áreas essenciais.
Ainda assim, por meio de linhas de crédito, o governo manterá investimentos de R$ 550 milhões até 2018, principalmente nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e produção agroindustrial.
Esforço pela austeridade
Ao longo de sua segunda gestão, o governador Tião Viana tem enxugado a máquina pública o máximo possível frente à redução de repasses e de arrecadação. Além da redução de salários, já foi reduzido o aluguel de imóveis pelo governo, gerando uma economia de R$ 3 milhões ao ano.
Só em 2015, 30% do quadro de servidores terceirizados também foi reduzido, além de 30% do número de veículos alugados. Vale ressaltar ainda que telefones celulares institucionais foram suspensos desde 2014.
Também está em curso a padronização de contratos de servidores terceirizados, pela qual será estabelecido um padrão de valores nos serviços contratados pelas secretarias. O governador Tião Viana também não adotou o aumento aos ministros do STF, ao qual os agentes políticos são vinculados. O salário dos secretários, por exemplo, se fosse seguir a atualização, seria hoje de mais de 25 mil reais.
