A 20ª Assembleia Geral da Associação dos Municípios do Acre (Amac), ocorrida em edição extraordinária na última terça-feira, 5, reuniu os 22 prefeitos do Acre, o governador Tião Viana, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ainda gestores. Aproveitando o intervalo entre a pauta oficial da reunião, a diretora-presidente da Fundação Elias Mansour (FEM), Francis Mary Alves de Lima, compareceu para tratar de questões referentes à cultura.
“Na ocasião, informamos que realizaremos o 1º Fórum Estadual de Cultura no primeiro semestre, com previsão até o final de abril. E não só isso, 2013 será o ano das conferências nas esferas municipal, estadual e ainda na nacional. Precisamos do auxílio de todos os prefeitos para que ingressem no Sistema Nacional de Cultura (SNC). Dessa forma, será possível descentralizar as ações e aperfeiçoar o desenvolvimento cultural do país”, comenta.
Mas, como assim? Estados e municípios assinam o termo de adesão ao SNC e se comprometem a implantar a estrutura exigida pelo Ministério da Cultura, que envolve a criação de um órgão gestor, uma conferência periódica, um plano de cultura e um sistema de financiamento, aqui representado pelos fundos de cultura. Em contrapartida, o Ministério da Cultura (MinC) oferece todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.
E mais, mesmo que haja alternância de governos, a continuidade de projetos fica assegurada por lei. “Estamos colocando a diretoria de políticas culturais da FEM à disposição de todos os municípios do nosso Estado, para que cada prefeito possa ser orientado e receba a ajuda necessária para se articular nesse processo”, disse a diretora-presidente da instituição. Para mais informações, acesse o blog do MinC.
