Centenas de moradores do bairro Vitória se reuniram na manhã deste sábado, 7, na escola Berta Vieira, para a entrega de uma grande conquista: 1.500 títulos definitivos de propriedade para as famílias que lá habitam.
A entrega faz parte do audacioso projeto de regulamentação fundiária do governador Tião Viana, iniciado em 2011 e que já entregou 35 mil títulos em todo o Acre, se aproximando de 70% da regulamentação necessária no estado. Em Rio Branco, o projeto é desenvolvido pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre) em parceria com a prefeitura, Tribunal de Justiça e cartórios.
“No mínimo, com o título de propriedade, o patrimônio passa a valor três vezes mais. Estamos falando de pelo menos 140 mil pessoas beneficiadas em todo o Acre com esse projeto de titulação, porque pouca gente pode tirar R$ 10 mil para fazer seu título de forma particular, mas nós fazemos de graça, no papel do Estado de construir cidadania para as pessoas”, disse o governador Tião Viana.
A presidente do Iteracre, Janaina Guedes, reforça que o título definitivo é o documento que garante e certifica o direito à propriedade, valorizando os imóveis e abrindo linhas de créditos para os proprietários. “Esse é mais um capítulo da história da regularização fundiária, numa parceria de poderes que tem nos garantido trabalhar intensamente mesmo num período de crise que o país vive”, conta a presidente.
Janaina ainda reforça que todas as duas mil propriedades do bairro Vitória foram regularizadas, mas que cerca de 500 famílias não entregaram os documentos necessários para a produção do título. Essas famílias necessitam apenas encaminhar seus documentos para o Iteracre.
Um lugar chamado Vitória
Oriundo de uma ocupação ainda no início dos anos 90, hoje o bairro Vitória desponta com uma grande estrutura de serviços públicos, elevando a qualidade de vida de sua população. Moradora do bairro há 20 anos e mãe de três filhos, Francisca de Assis dá um testemunho das mudanças que assistiu e como o título definitivo é a realização de seu último sonho.
O que disseram
“Quando chegamos aqui era só mato, lama, mas Jorge Viana já era o prefeito na época, entrou com providência e o trabalho foi só continuando. E hoje estamos aqui, num bairro com pavimentação organizada, ônibus, tudo que precisa. Eu só tenho a agradecer a parceria por parte do governador Tião Viana pelo nosso título definitivo hoje”, conta a moradora.
O senador Jorge Viana também esteve presente e ressaltou o orgulho de ver tamanhos avanços na região. “Por muito tempo as pessoas tiveram medo de serem despejadas de suas casas, mas em 2002 nós demos o primeiro documento que garantia que essas famílias poderiam continuar aqui. E aquilo foi só a primeira etapa, agora o Tião está fazendo a parte mais importante, registrando em cartório”, disse o senador.
