Após reforma, o Pavilhão A do Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, é entregue nesta quarta-feira, 12, pelo governo do Estado. Gerido pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a área tem 169 vagas, 34 celas e espaço coberto para a realização de cultos e visitas familiares. O bloco conta ainda com local destinado ao banho de sol e duas guaritas.
O governo também trabalha na reforma e construção de uma nova área administrativa do complexo, em obras de quase R$ 7 milhões no pavilhão feminino, e recentemente entregou uma ala com capacidade para 16 reeducandos com problemas mentais. Há pouco tempo, conta também com o apoio de cães treinados para as ações dentro do presídio.
O procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre, revelou que o governo do Acre cumpre com o termo firmado com o Ministério Público ao entregar o pavilhão: “São quase 170 novas vagas que vão desafogar o sistema prisional e facilitar o trabalho do Iapen. O Ministério Público tem que ser parceiro de todas as instituições de segurança”.
O diretor-presidente do Iapen, Martin Hessel, acredita que o novo local significa um avanço para diminuir a superlotação. “Vamos poder atender com dignidade os presos provisórios. Estamos dobrando o número de vagas”, afirmou. Esse será o primeiro bloco do complexo que possui sistema hidrante, além de todos os vasos sanitários e lavatórios serem encapsulados com concreto, o que irá aumentar a segurança da unidade.
Para combater a violência com maior firmeza, o governador Tião Viana afirma serem necessários também investimentos em políticas públicas. Durante o ato, ele lembrou os avanços na educação do Acre, como o número de vagas nas escolas públicas ser maior que a demanda, as mais de 20 mil pessoas que passam pelo Centro de Ensino Línguas do Acre, as mais de seis mil crianças e adolescentes que estudam filosofia e matemática aplicada no Centro de Referência de Inovações Educacionais e os mais de 30 mil estudantes que estão em sistema de ensino integral.
“No Acre, temos uma polícia eficaz, e é a que mais prende no Brasil. Assim, nós temos que aumentar a estrutura. Ao mesmo tempo, investimos muito na educação e na luta econômica”, disse Tião Viana.
A penitenciária
O FOC tem em suas subdivisões uma unidade de recolhimento provisória, unidade feminina e unidade de regime fechado e de regime semiaberto. Atualmente, há uma faixa de 1.250 presos em regime fechado e uma faixa de 130 no semiaberto.
