O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) assinou termo de cooperação com a prefeitura de Brasileia para retomar o trabalho de regularização fundiária na área urbana. A parceria entre prefeitura e governo garantiu a regularização de 1.300 lotes na gestão passada, mas ainda há a necessidade de titular mais quatro bairros dentro da cidade.
A regularização urbana é responsabilidade das prefeituras, mas tendo em vista que é um processo que ultrapassa as condições orçamentárias dos municípios, a política de regularização fundiária do Estado vem garantindo total apoio à população do interior do Acre.
“O governo entra com essa parceria, justamente, por entender a dificuldade dos municípios. O nosso gasto é três vezes maior do que os custos que nós propomos às prefeituras”, explicou a diretora-presidente do Iteracre, Janaína Guedes.
O prefeito de Brasileia, Everaldo Gomes, reconhece o esforço do governo e colocou a prefeitura à disposição para ajudar no processo. “Eu reconheço o trabalho do governo e a preocupação do governador Tião Viana com a situação da população que tanto anseia por esses títulos. Sei que com a regularização, a comunidade se organiza melhor e tem condições de reconstruir a vida”, afirmou.
Este ano, Brasileia enfrentou a maior enchente de sua história. Quase 90% da cidade foi atingida pela cheia do Rio Acre. Com o título definitivo das propriedades, os moradores terão acesso a linhas de crédito e assim poderão se restabelecer dos prejuízos causados pela alagação.
