A etapa municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde teve fim nesta terça-feira, 15. Organizadas pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), as conferências municipais de saúde deste ano tiveram início em maio, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
O objetivo era discutir e elaborar propostas para construção dos novos planos municipal, estadual e nacional de saúde. As propostas aprovadas durante as conferências serão apresentadas na 7ª Conferência Estadual de Saúde, que deve ocorrer em agosto.
“Durante as conferências municipais, levamos aos representantes das secretarias de Saúde, Ministério Público Estadual, conselheiros estaduais e municipais, e demais representantes da sociedade civil organizada, as principais reivindicações e anseios de cada comunidade com relação à saúde”, disse o presidente do CES, Elenilson de Souza.
Prevista na Lei Orgânica do Município, a conferência reúne a cada quatro anos representação dos vários segmentos sociais com o objetivo de ouvir a comunidade, os trabalhadores, os prestadores e os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), para avaliar a situação da saúde municipal e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas para o SUS, visando a construção de uma saúde pública que atenda a todos.
“As conferências de saúde são espaços democráticos de construção da política de saúde, portanto, é o local onde o povo manifesta, orienta e decide os rumos da saúde, levando em consideração a realidade e a necessidade de cada região.
Para nós, gestores, as conferências são importantes, porque nos auxiliam na formulação das nossas ações”, enfatizou Armando Melo, secretário de Estado de Saúde.
As conferências municipais e estaduais de saúde são etapas preparatórias para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para dezembro deste ano.
