Pesquisa com dados de ministérios aponta que o Acre passou da 15ª para a 22ª posição dos menores índices de homicídios do país
No ano passado, o Acre teve o sexto menor índice de homicídios do Brasil, com 19,6 mortes por 100 mil habitantes, e foi o Estado do país a ter a quinta maior subida no ranking nacional de redução nesse tipo de violência, avançando sete posições na tabela dos Estados, quando passou de 15ª posição em 2000 para a 22ª em 2010.
É o que mostra o Mapa da Violência do país, elaborado pelo Instituto paulista Sangari, com informações e dados dos Ministérios da Saúde e da Justiça, que retratam os novos padrões da violência homicida no Brasil e revelam a evolução desse crime em todos os Estados nos períodos de 1980 a 1999 e de 2000 a 2010.
Enquanto no período entre 2000 e 2010, o Acre manteve-se estável, com seu índice de homicídios variando de 19,4 por 100 mil habitantes em 2000 a 19,6 por 100 mil pessoas em 2010, chegando ao máximo de 25,7 por 100 mil em 2002, a maioria dos Estados apresentou aumentos muito elevados no mesmo período.
Na década citada, o Pará, por exemplo, elevou seu índice de homicídios de 13 por 100 mil para 45,9 por 100 mil pessoas; Alagoas saiu do índice de 25,6 e foi para o de 66,8; Minas Gerais aumentou seu índice de 11,5 para 18,1; o Paraná, de 18,5 para 34,4; e Santa Catarina saiu de 7,9 para 12,9 por 100 mil pessoas.
Pelo Mapa da Violência, nesse mesmo período o Acre também apresentou um cenário bem distinto do aumento ocorrido nos índices de homicídios observados nas regiões brasileiras. A estabilidade do Estado acreano contrastou com os aumentos de observados nas regiões Norte, que subiu de 18,6 em 2000 para 37,4 por 100 mil em 2010; Nordeste, que saiu de 19,3 para 34; Centro-Oeste, que foi de 29,4 para 30,2; Sul, que saiu de 15,3 para 23,6 por 100 mil habitantes.
O Mapa da Violência também mostra que, enquanto Estados como o Acre (sete posições), Mato Grosso do Sul (8 posições), Roraima (10 posições), Rio de Janeiro (15 posições) e São Paulo (21 posições) subiram no ranking da redução do número de homicídios, outros Estados ampliaram de forma significativa suas posição no ranking da violência desse tipo de crime. Ou seja, passaram das últimas para as primeiras posições na tabela dos índices de criminalidade nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Esses são os casos de Estados como o Pará, que passou da 21ª para a 3ª posição no ranking dos mais violentos; a Paraíba, que saiu da 20ª para a 6ª posição; a Bahia, que passou da 23ª para a 7ª posição; o Paraná, do 16ª para a 9ª posição; e Alagoas, da 11ª para a 1ª posição.
Crimes caem na capital e crescem no interior do Estado
Os dados dos Ministérios da Justiça e da Saúde indicam que entre os anos de 2000 e 2010 houve significativa redução do número de homicídios em Rio Branco e um grande crescimento dos homicídios cometidos no interior do Estado. Em 2000, a capital apresentou índice de homicídios de 36,4 por 100 mil habitantes, e em 2010 o índice caiu para 25,9 por 100 mil habitantes, implicando uma redução de 28,8% desse tipo de violência.
No interior, a situação se inverte muito entre os anos de 2000, quando foi observado um índice de homicídios de 5,3 por 100 mil pessoas, e de 2010, que apresentou um índice da ordem de 14,3 por 10 mil pessoas, resultando num aumento significativo de 172,9%. Em número de homicídios por raça, os assassinatos de brancos caíram de 46 em 2002 para 22 em 2010. Os homicídios cometidos contra negros também caíram entre 2002, quando houve 100 mortes, e 2010, quando ocorreram 85 mortes.
Analisando a situação dos homicídios do Acre, a pesquisa assinala que a evolução do Estado registra grandes flutuações, determinadas, em sua maior parte, pelas fortes oscilações em sua capital, que concentra entre 60 e 91% do total de homicídios do Estado.
Em nível de Brasil, o Mapa da Violência mostra que o índice de homicídios no ano passado ficou em 26,2 mortes por 100 mil habitantes, representando uma pequena redução em relação a 2009, quando a taxa fora de 27 mortes por 100 mil habitantes. Mas esse índice é superior aos índices de conflitos armados em países como o Afeganistão, a Somália ou o Sudão. A epidemia dos homicídios no Brasil tirou 1 milhão de vidas nos últimos 30 anos.
“A grande novidade é que há um processo de nivelamento nacional da violência que não existia dez anos atrás. Há dez anos ela estava concentrada nas regiões metropolitanas, e agora se espalhou. As taxas dos sete Estados que em 2000 eram os líderes de violência caíram, e os sete que tinham as taxas menores subiram”, diz Julio Jacob, coordenador da pesquisa.
A pesquisa mostra, ainda, que a violência entre os jovens continua mais elevada do que no restante da população, com o índice de homicídios entre os que têm até 30 anos sendo o dobro da média nacional. A faixa mais crítica é entre os 20 e os 24 anos. Os homens continuam sendo as maiores vítimas da violência: 91% dos homicídios registrados no Brasil em 2011 envolveram pessoas do sexo masculino.
A atual secretária do Gabinete Civil do governo, Márcia Regina, então secretária de Segurança do Acre no biênio 2009 e 2010, atribui a estabilidade dos homicídios e o baixo índice desse tipo de crime no Acre ao investimento dos governos da Frente Popular no modelo aprimorado de gestão de segurança pública.
Tal modelo, segundo Márcia Regina, deu autonomia para a Polícia Civil e criou uma metodologia de integração entre as polícias Civil e Militar para o sucesso das ações policiais de combate ao crime.
Para a chefe da Casa Civil do governo, essa metodologia contribuiu para a profissionalização da Polícia do Estado para executar análise criminal, usando tecnologia de informação em tempo real. Também se deu, a partir de 2009, o investimento em modernização dos equipamentos, viaturas, armas e outros, além de ampliar a presença da polícia nas ruas.
