Solenidade de entrega de certificados ocorreu na Biblioteca da Floresta
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 Foi no auditório da Biblioteca da Floresta que 15 condutores, alunos do projeto Alfa 100, receberam na última terça-feira, 1, o certificado de conclusão do curso de alfabetização (Foto:Assessoria Detran) |
Foi no auditório da Biblioteca da Floresta que 15 condutores, alunos do projeto Alfa 100, receberam na última terça-feira, 1, o certificado de conclusão do curso de alfabetização. A solenidade de entrega foi resultado do convênio de cooperação técnica firmado entre o Detran e a Secretaria de Estado de Educação.
Há cerca de seis anos o Detran vem buscando regularizar a situação dos condutores que receberam documentos sem a observância de alguns requisitos necessários e foram habilitados sob o amparo do antigo Código Nacional de Trânsito (CTB).
Todavia, com a entrada em vigor da Resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, todas as pessoas que foram habilitadas antes do novo CTB foram obrigadas a realizar curso de direção defensiva e primeiros socorros ou atingir aprovação em exame escrito, demonstrando o conhecimento adquirido através do estudo a distância.
O corregedor do Detran, Fábio Ferreira, explica que quando essas pessoas participaram dos cursos ministrados, começaram a identificar alguns condutores habilitados e que não conseguiam obter aproveitamento no curso por terem dificuldade na leitura dos textos apresentados.
“Diante destas constatações, iniciara-se os processos de regularização dos documentos dessas pessoas. No entanto, para a convalidação dos atos emanados no passado, necessitávamos que o condutor demonstrasse que atendia o requisito previsto no art. 140, II da Lei 9.503 do CTB, que é saber ler e escrever. Considerando que o mencionado requisito não poderia ser atingido imediatamente, não se vislumbrou outra solução, que não o cancelamento da habilitação. Entretanto, o cancelamento geraria grave prejuízo social, haja vista que muitos destes condutores mantinham suas famílias com os recursos advindos do trabalho como profissional do volante”, disse Ferreira.
A diretoria do órgão se viu numa situação difícil, pois de um lado tinha a legislação a ser cumprida e do outro toda uma estrutura familiar que poderia ser afetada por essa decisão.
A diretora geral, Sawana Carvalho, explicou que decidiram por uma solução intermediária, onde foi concedido prazo de até dois anos. No entanto, muitos condutores depois de transcorrido o tempo estipulado se apresentavam com o mesmo problema. Foi então que o Detran resolveu procurar a Secretaria de Estado de Educação com o intuito de manter todas essas pessoas em sala de aula com o mesmo interesse e que tivessem professores especialmente capacitados para este tipo de público.
“Há um ano, começamos as aulas com as primeiras turmas e hoje temos o prazer de entregar o certificado de alfabetização de nossos condutores, que além de terem resolvido o problema que pendia sobre seus documentos, começaram uma nova história de vida. Nós conseguimos quebrar a barreira para que essas pessoas entrassem em uma sala de aula. Parabenizo cada um pelo empenho, dedicação e sabedoria de optarem em fazer o curso”, explanou Sawana.
Para o diretor de ensino da Secretaria de Estado de Educação, Josenir Calixto, essa parceria com o Detran alcança um grupo de pessoas que não estava sendo contemplado. “Isso tem um ganho social enorme. Elas estão dando continuidade aos estudos. A educação de jovens e adultos está de braços abertos para recebê-los. Os programas educacionais do Estado permitem isso, que as pessoas entrem no momento que optarem para dar prosseguimento na vida escolar”, frisou.
O senhor Francisco Lima da silva foi escolhido para ser o orador da turma, ele agradeceu a direção do Detran e ao governo do Acre por fazer parte dessa turma. “Isso foi tudo para mim”, falou emocionado.
Sobre o Alfa 100
É um programa feito em parceria com o MEC, implantado dentro do Movimento de Alfabetização do Acre (Mova), que teve início em 2003, através do Programa Brasil alfabetizado. O curso tem duração de oito meses, totalizando uma carga horária de 320 horas.
As aulas do Alfa 100 podem ser realizadas não somente em escolas, mas também igrejas, centros culturais, associação de moradores ou qualquer lugar que ofereçam condições de espaço e iluminação.
O material didático utilizado é próprio, intitulado Caderno de Florestania, e foi elaborado com base na realidade acreana. Os educadores ainda contam com o livro oferecido pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLA) para auxiliar no processo ensino-aprendizagem.
A parceria
Ao Detran compete formar as turmas de alunos que serão alfabetizados, providenciar espaços/salas para as aulas, responsabilizar-se pela manutenção dos espaços onde ocorrerão as aulas e apoiar o trabalho dos educadores. Além disso, também deve motivar os alunos, através de palestras, para que permaneçam no curso de alfabetização e deem continuidade aos estudos. Por fim, o órgão deve apresentar um relatório final de execução das atividades realizadas.
Já a Secretaria de Educação responsabiliza-se por gerenciar a execução do programa, oferecer lanche para os alunos, disponibilizar o educador e assegurar a continuidade de estudos para os alunos matriculados no programa.
