Na última semana, a equipe do Departamento de Ações Estratégicas de Controle (Depac) da Controladoria Geral do Estado realizou a oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos, que teve como principal objetivo a prevenção de riscos administrativos, fiscais e financeiros. A Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) e o Instituto Dom Moacyr (IDM) foram os primeiros a participar.
“Por meio das oficinas, os agentes públicos poderão sanar dúvidas quanto às medidas administrativas, gerenciais e fiscais na execução contratual”, afirmou a chefe da Divisão de Normas (Dinor), Samara Justa.
A ideia surgiu com o intuito de melhorar cada vez mais a qualidade do Processo de Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos. “De uma maneira dinâmica, o encontro ocorre para que os servidores possam vir à CGE e tenham a oportunidade de tirar dúvidas referentes ao seu órgão/entidade, assim como compartilhar experiências com outros colegas”, explica Elisângela Aly, chefe do Depac.
O conteúdo programático das oficinas tem como base a Lei nº 8.666/93, o Manual CGE de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Instrução Normativa CGE nº 003/2014. A Controladoria vai seguir realizando o ciclo de oficinas, a fim de atender às demandas específicas dos órgãos e entidades do governo.
