Ação teve como objetivo a compreensão dos fundamentos e procedimentos de licenciamento e regularização ambiental rural
Iniciou na última segunda-feira, 25, na Biblioteca da Floresta, o curso de Licenciamento e Regularização Rural do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). A segunda edição do Curso teve início em 23 de maio no módulo à distância e contou coma participação de 12 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. O módulo presencial de 40 horas é complementação do curso à distância.
O PNC Rural 2011 teve como objetivo principal a preparação dos técnicos e gestores ambientais para uma compreensão dos fundamentos e procedimentos de licenciamento e regularização ambiental rural. No Acre, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O técnico Adriano Alex é o Coordenador da Comissão Estadual do PNC e conta com o apoio de duas tutoras: Cristina Lacerda e Ana Géssyka Carvalho.
Profissionais de todo o Estado participaram do curso, das secretarias municipais de Xapuri e Tarauacá, do Imac de Cruzeiro do Sul e representantes de outras instituições públicas: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta (Safra), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Instituto de Terra do Acre (Iteracre) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O tema do curso reflete a relevância da busca pela harmonização entre a área ambiental e o setor agrossilvopastoril, enfatizado pelo Programa Mais Ambiente do Governo Federal. O objetivo do Mais Ambiente é promover e apoiar a regularização de imóveis rurais e compreende as fases de adesão ao programa de certificação de propriedades rurais, que apóia a regularização ambiental.
O módulo presencial do PNC Rural/Mais Ambiente abordou conceitos básicos de licenciamento ambiental, o novo Código Florestal, legalização fundiária, instrumentos de georreferenciamento; Cadastro Ambiental Rural (CAR); recuperação de áreas degradadas, dentre outros tópicos técnico-legais.
Para o Procurador do Estado, Érico Barbosa (aluno e palestrante do Curso), foi muito importante essa troca de experiência, “proporcionou aos alunos a reciclagem de conhecimentos para as ações necessárias à legislação e soluções dos passivos e pendências ambientais nas propriedades rurais” relatou.
Segundo o secretário Edegard de Deus, o curso traz um assunto de extrema relevância que é o Licenciamento Ambiental Rural. “É uma oportunidade ímpar a Sema participar da organização do curso. O PNC é uma oportunidade de agregar novos conhecimentos para a vida profissional dos gestores e técnicos. Esse projeto vem se associar a programas em que o Estado já estava empenhado, ajudando acelerar o processo de regularização das propriedades rurais”.
