Numa casa simples, localizada na rua Eldorado, no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco, vive a dona de casa Francisca do Nascimento e o filho Jarliel, de 13 anos. Separada do marido, há três anos, Francisca cuida sozinha do filho que tem epilepsia e paralisia cerebral. Como se não bastasse o esforço realizado por Francisca, sem ajuda, o ex-marido tentou na justiça tomar a casa em que ela vive com o filho.
“Eu só tinha um contrato de compra e venda no meu nome. Mesmo assim, ele queria me obrigar a vender a casa e me deixar na rua com o nosso filho. Se isso me acontecesse, não saberia o que fazer”, conta.
Na última segunda-feira, 30, Francisca foi contemplada com a entrega do título definitivo de sua propriedade. A ação, que contemplou 590 lotes somente no bairro Jorge Lavocat, foi promovida pelo governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Com o documento em mãos a dona de casa acredita que a justiça será feita. “Eu tenho fé em Deus que o juiz vai avaliar melhor meu caso e não vai deixar esse homem tomar o meu lar e o conforto do meu filho”, disse.
O título de propriedade é como “certidão de nascimento” do imóvel, garante aos moradores o direito de acesso a programas do governo e financiamentos bancários. O casal Sônia Dutra e Juvenal Carneiro, também residente na rua Eldorado, esperava ansioso pela entrega desse documento.
“Eu tive muitos problemas quando o meu primeiro marido faleceu, pois não tinha nenhum documento para fazer o inventário. Hoje, após cinco anos, depois de ter refeito a minha vida, posso reformar minha casa e quem sabe montar um negócio”, diz Sônia.
Benefício para o povo
O Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana e Rural já viabilizou a entrega de 14.478 títulos em Rio Branco. Em todo o estado foram aproximadamente 30 mil. Cada morador gastaria, entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, para conseguir o título definitivo, mas por meio do programa, a população é beneficiada gratuitamente.
A diretora-presidente do Iteracre, Janaina Guedes, explica o programa foi implementado em 2013 e segue norteando as ações do instituto. “A regularização fundiária e urbana continua sendo uma das prioridades do governador Tião Viana para esta gestão. É com base no programa de regularização que nós continuaremos desenvolvendo nossas atividades e beneficiando a população”, esclareceu.
