Secretários dos 22 municípios destacam regime de colaboração para atingir metas do Pacto Pela Educação
Para que as metas do Pacto Pela Educação e consequentemente do Plano Nacional de Educação tenham êxito em todos os segmentos educacionais é preciso que o governo e as prefeituras ajam em regime de colaboração. Essa opinião foi a que prevaleceu entre os secretários de Educação dos 22 municípios acreanos na abertura, nesta terça-feira, 19, do XII Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Acre (Undime).
“Falta institucionalizar o regime de colaboração, definindo os papéis de cada um, e assim elaborar possíveis estratégias para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Nossas responsabilidades são comuns, porque quando os resultados da rede municipal não são tão bons, também temos os reflexos em âmbito estadual”, disse o secretário de Estado de Educação, Daniel Zen, que destacou ainda que o compromisso não deve ficar apenas na boa intenção, e sim em metas reais e concretas.
Além do presidente da Undime, Luis Carlos de Araújo, também participaram do fórum a representante do Conselho Estadual de Educação, Iris Célia Cabanellas, o Secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Carlos Abicalil, a secretária da Associação dos Municípios do Acre e prefeita de Brasiléia, Leila Galvão, gestores de escolas públicas entre outras personalidades. O seminário, que prossegue até esta quarta-feira, 20, tem como principal objetivo, discutir a importância do regime de colaboração entre o Estado e os municípios, tendo como princípios as diretrizes do Plano Nacional de Educação.
Para o secretário municipal de Educação de Rio Branco, Marcio Batista, o pacto é um processo marcado pela comunhão e construção suprainstitucional. “Esse encontro é a representação do interesse em expandir os indicadores de qualidade da educação e socializar experiências para a construção das políticas públicas”, afirma.
No pronunciamento do Secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino do MEC, ele destacou o pioneirismo do Acre no que se refere a construção formal de um pacto próprio. “Um processo como esse, para nós, ganha uma significação expressiva e indica uma experiência do que é um regime de colaboração. A inspiração que vocês trazem é uma ferramenta fundamental para dar cor, gosto e sabor para o Plano Nacional de Educação”.
Metas do Plano Nacional de Educação -PNE
Base para a construção do Pacto Pela Educação do Acre, o PNE destaca entre as principais metas, que terá vigência até 2020, estão a erradicação do analfabetismo e o investimento de pelo menos 7% do PIB no setor. O plano prevê ainda a ampliação dos investimentos públicos na área, valorização dos professores, ampliação do atendimento nos ensinos básico e superior, entre outras medidas.
Desde o início de sua gestão, Daniel Zen tem fortalecido a importância da adesão dos municípios ao pacto. Nos 22 municípios visitados, o Secretário fez uma ampla apresentação aos prefeitos e secretários da pasta, das metas que deverão ser compartilhadas em conjunto. A pactuação prevê a universalização do acesso à educação básica, melhoria dos indicadores de resultado e desempenho escolar. Um dos eixos centrais do governo na área educacional, e uma das metas presentes no pacto, é a diminuição da taxa de analfabetismo para um dígito.
