“Agora vou poder dar para os meus filhos o que eu nunca pude ter: estudo”, disse emocionada Dulcilene da Silva, 35, mãe de sete. Moradora da zona rural, veio para Rio Branco às vésperas do parto da caçula, Marisol da Silva Oliveira, que só pôde ter seu registro de nascimento depois que a mãe teve o seu próprio efetuado.
Foi durante o atendimento na Maternidade Santa Juliana que se detectou a falta da documentação básica da mãe. A assistente social do hospital entrou, então, em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) para informar o fato.
A equipe da Sejudh realizou uma visita a Dulcilene, ainda na maternidade, onde descobriu que todos os demais filhos também não eram registrados. Assim, a secretaria encaminhou, como é o procedimento-padrão, uma investigação em todos os cartórios do município, obtendo o documento de certidão negativa de nascimento. E então iniciou o processo de registro civil tardio.
Para fazer a certidão de nascimento dos filhos, os pais devem apresentar o documento de identidade, visto que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é aceita por não conter a naturalidade do cidadão.
Segundo os dados oficiais, a maioria das pessoas que não possuem registro civil é analfabeta, situação que dificulta a garantia de seus direitos, entre eles a inclusão escolar e nos programas sociais.
De acordo com Elizandra Vieira, coordenadora do , a Sejudh recebe cerca de dez casos de registro civil tardio por mês. Sendo que, em alguns casos, um único atendimento resulta em oito registros civis, como é o caso de Dulcineia.
“Geralmente, esses casos são identificados pela rede de agentes mobilizadores para a erradicação do sub-registro civil, como as unidades de saúde, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e os Conselhos Tutelares, além da parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público”, pontuou Elizandra.
