Órgão, que já funciona em Rio Branco, simplifica e garante agilidade nos atendimentos
O secretário de Estado de Educação, Daniel Zen, reuniu-se com gestores e coordenadores do núcleo da secretaria em Cruzeiro do Sul e deu continuidade à agenda iniciada em janeiro, quando esteve na região acompanhando o governador Tião Viana e equipe de governo já com respostas para problemas apontados na ocasião. Uma delas é a criação de uma seccional da Divisão de Registro e Credenciamento Escolar (Dicre), que vai tornar mais eficiente a expedição de certificados e diplomas.
Três servidoras do núcleo de Cruzeiro do Sul foram nomeadas responsáveis pelo estudo para implantação do Dicre local e vão a Rio Branco conhecer o sistema, que já funciona na capital. O secretário também anunciou a reformulação do processo de credenciamento e de recredenciamento das escolas, o que vai ajudar na expedição e certificação dos diplomas de conclusão de cursos.
De acordo com Daniel Zen, as escolas têm autonomia para expedir seus diplomas sem a necessidade de que essa documentação passe pelo Dicre, desde que elas estejam credenciadas ou recredenciadas. O credenciamento é feito perante o Conselho Estadual de Educação, encaminhada toda a documentação da escola, do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), ao Projeto Político Pedagógico (PPP), e também os documentos mais formais como o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, uma série de documentos que estão relacionados na Resolução do Conselho Estadual de Educação. “Agora com o entendimento entre o conselho e a secretaria em 2011, reformulamos e simplificamos um pouco este procedimento para que as escolas possam agilizar este processo de credenciamento e com isso poder desafogar o trabalho da Dicre.”
No encontro também aconteceu o início de discussão pare entrega dos certificados de aprovação do PDE das escolas que já foram aprovadas. “Muitas escolas vão ser contempladas com esse certificado” disse o secretário.
Pacto pela educação
O secretário anunciou também o início das discussões com os diretores de escolas, também com os prefeitos e secretários municipais de Educação sobre as metas e variáveis do Pacto pela Educação. “A idéia do Pacto é que a gente consolide e aprofunde todas as parcerias já existentes com os municípios, e que a gente possa estabelecer a partir das metas do milênio do Plano Nacional de Educação, algumas variáveis que vão ter impacto direto no cumprimento dessas metas”.
Daniel Zen explica que essas variáveis são justamente atividades e ações que dizem respeito ao dia a dia das escolas, desde as ações pedagógicas de ensino até ações relativas à gestão escolar, como o uso e economia dos recursos e também as metas de inovação relacionadas aos laboratórios de informática, bibliotecas, laboratórios de ciência, ensino de idiomas e também metas relacionadas aos conteúdos curriculares.
“Com o pacto a gente quer firmar um grande compromisso, para que possamos cumprir os grandes desafios, os objetivos estratégicos da secretaria que é prosseguir nossos esforços na universalização do acesso à educação básica, dar um salto de qualidade no ensino e na aprendizagem, além de fortalecer os mecanismos de gestão da secretaria e das escolas” finalizou.
