Programa promove o empoderamento das comunidades rurais e multiplica a produção agroflorestal familiar
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 Público alvo do Proacre são produtores familiares e indígenas que atuam através de suas entidades representativas em regiões remotas do Acre (Foto: Gleilson Miranda/Secom) |
Com apenas um ano em execução, o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (Proacre) já atendeu 1.018 famílias, além de 4.292 indígenas em todo o Estado, com investimentos de mais R$ 3 milhões. Os resultados envolvem desde a recuperação de 284 hectares de áreas alteradas, entrega de equipamentos para incremento da produção e a formação de Agentes Agroflorestais Indígenas em técnicos de nível médio.
A Seaprof executa dentro do Proacre três subcomponentes: Fomento à Comercialização da Produção Sustentável (Per capita da Produção), Plano de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (PGTI) e Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). O público alvo do Proacre são produtores familiares e indígenas que atuam através de suas entidades representativas em regiões remotas do Estado.
“Em 2010 conseguimos investir mais de R$ 3 milhões em comunidades que até então eram carentes de assistência. Para 2011 a previsão é de que possamos duplicar esse investimento e atingir produtores das áreas que até então tínhamos dificuldades de alcançar. O impacto social e econômico é expressivo, levando em consideração que comunidades historicamente relegadas passam a ser prioridade para o governo do Acre”, afirma Francisco Ferreira, da Unidade Técnica do Proacre da Seaprof.
Fomento, Assistência Técnica e Extensão Agroflorestal
Entre as atividades de fomento à produção foram entregues mais 27 mil quilos de sementes, sendo 2.520 de arroz, 6 mil de feijão, 2 mil de milho e 17 mil de mucuna. A ação contribuiu para a inserção ao processo produtivo mais de 284 hectares de áreas alteradas. Para auxiliar no plantio e transporte da produção foram entregues equipamentos agrícolas e quatro barcos em comunidades isoladas dos municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves.
Está prevista para a segunda quinzena deste mês a contratação da rede de ATER, que vai assistir 1.291 famílias nas regionais do Alto Acre, Juruá e Baixo Acre. A estimativa é a de que neste ano haja um crescimento de 30% de famílias beneficiadas diretamente com as ações de fomento e ATER.
Subprogramas
Plano de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (PGTI – Indígena)
Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental Indígena são compromissos que as próprias comunidades estabeleceram como prioridade de ações a serem desenvolvidas nas suas terras indígenas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida respeitando a cultura e a especificidade de cada povo indígena que vive no Acre.
O Proacre apoia os PGTIs, por meio do financiamento de equipamentos, produtos agrícolas e insumos necessários. Em 2010, foram beneficiadas seis entidades representativas das Terras Indígenas; Katukina-Kaxinawá (Feijó); Terra Indígena Rio Jordão; Baixo Rio Jordão e Seringal Independência (Jordão); Terra Indígena Rio Gregório e Igarapé do Caucho (Tarauacá); Terra Indígena Nukini (Mâncio Lima) e Terra Indígena Ashaninka do Rio Amônea (Marechal Thaumaturgo) onde foram investidos R$ 1.391.785,92.
A ideia é de que ao final do Proacre todas as 33 Terras Indígenas que existem no Estado estejam com o seu PGTI implantado.
O Proacre também apoia os Agentes Agroflorestais Indígenas, através da sua entidade representativa, a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas (AMAAIAC), com o pagamento de consultorias relacionadas às atividades dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Indígena.
Outra ação fundamental apoiada pelo Proacre foi a formação da 1ª Turma de Agentes Agroflorestais Indígenas, promovida pela Comissão Pró-Índio do Acre. Em 2011 já estão garantidos recursos na ordem de R$ 371.184,54 para valorização/reconhecimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas.
Fomento a Comercialização da Produção Sustentável (Per capita da Produção)
O Per capita visa fomentar a Comercialização da Produção Sustentável em cadeias produtivas prioritárias, através de transferências de recursos financeiros, para as Associações/Cooperativas responsáveis pela comercialização da produção agroflorestal e florestal.
Na cadeia produtiva da borracha o Proacre chegou a pagar R$ 3,50 pelo quilo da borracha no ato da entrega, o que contempla de uma só vez o subsídio federal e estadual. Em 2010, foram beneficiados diretamente 523 produtores familiares, com investimentos de mais de R$ 815 mil nas cadeias produtivas da Borracha Coagulada (natural), Adoçante Natural (cana-de-açúcar), Fruticultura, Feijão, Farinha (Mandioca) e Folha Defumada Líquida.
Plano de Desenvolvimento da Comunidade
Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, a Seaprof, com recursos do Proacre vai fomentar e assistir 50 Comunidades na elaboração e implantação dos Planos de Desenvolvimento Comunitário (PDCs). Similar aos PGTIs, os PDCs prevêem auxiliar as famílias no incremento da produção e demais atividades relacionadas à segurança alimentar e produção sustentável.
