Estado organizou um dos eventos dentro da COP 16 e mostrou ao mundo como o PSA pode ser executado
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Acre. Um estado pequeno, na Amazônia brasileira, fronteira com Bolívia e Peru, 700 mil habitantes e uma história com pouco mais de cem anos. Berço de líderes como Chico Mendes e Wilson Pinheiro e palco de embates de um povo que sempre defendeu sua floresta. Exporta madeira e castanha para o mundo, mas o que vem chamando atenção de todos é algo que também começa a ser exportado: o exemplo em como desenvolver uma economia de baixo carbono e alta inclusão social.
A participação do Acre na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 16) em Cancun, no México, serviu para mostrar ao mundo que é possível levar os ideais de Chico Mendes à frente, incluir as pessoas, preservar a floresta e gerar renda. O evento reuniu delegados de mais de 190 países e representantes de ONGs internacionais para debater questões ambientais e ações integradas de combate ao aquecimento global. Os secretários de Estado Meio Ambiente, Eufran Amaral, e de Governo, Fábio Vaz, participaram do encontro ao lado da senadora acreana Marina Silva. O Estado do Acre apresentou sua experiência na elaboração da Lei que cria o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais e também mostrou como está usando os padrões sócio-ambientais para implementação do programa e do sistema.
A senadora Marina Silva falou da importância do agir para os desafios das mudanças climáticas. "Temos que ter visão, processos e estrutura. A visão já temos a idéia de florestania que construímos há mais de 30 anos com início da luta de Chico Mendes. O processo são experiências exemplares e bem sucedidas dos Governos da Frente Popular no Acre com Jorge Viana o Binho e o desafio do Tião daqui para frente. A comunidade mundial precisa fazer um encontro entre a ecologia e a economia. O interessante é que a proposta do Acre sinaliza para este caminho. Tem um papel de vanguarda, mas só é capaz de sucesso se extrapolar suas fronteiras"
O secretário de Meio Ambiente do Acre, Eufran Amaral, falou sobre a evolução das Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Acre com ênfase para o a legislação do Sistema Estadual de Serviços Ambientais. "O Acre ao estruturar e construir de forma participativa o SISA demonstra que é perfeitamente possível integrar melhoria de qualidade de vida, serviços ambientais e desenvolvimento econômico e se coloca na vanguarda para contribuir com outros Estados para a construção de sistemas subnacionais".
O que aconteceu em Cancun:
Reunião do Comitê de Padrões Sociais e Ambientais do REDD+
O Comitê de Padrões Sociais e Ambientais de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação do CCBA se reuniu para intercambio de experiências no processo de teste dos padrões sociais e ambientais desenhados para programas. Neste teste estão participando países como Equador, Tanzania e Nepal e ao nível subnacional, o Estado do Acre do Brasil e a província de Central Kalimantan da Indonédia. Nesta oportunidade o Estado do Acre apresentou como foi o processo de elaboração do Programa ISA Carbono no âmbito do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais, mostrando como este teste contribuirá para definir a implementação do programa e do SISA seguindo estes padrões. A CCBA é uma das certificadoras de projetos REDD abordando padrões sociais e ambientais e que está atualmente tentando construir padrões, critérios e indicadores de avaliação a nível de programas.
Side event oficial do CCBA no âmbito da COP 16: Uso dos padrões sócio ambientais em programas REDD
O Estado do Acre apresentou sua experiência na elaboração do Programa ISA Carbono e da Lei que cria o SISA e como está usando os padrões sócio-ambientais para implementação do programa e do Sistema. Nesta oportunidade com aproximadamente 150 pessoas, as iniciativas do Equador (Compensação não exploração de petróleo e gás), Central Kalimantan da Indonesia e em especial do Acre causaram excelente impressão dos participantes pela construção de uma estratégia de REDD+ usando padrões sociais e ambientais e com suporte em políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento sustentável. O evento foi considerado um sucesso entre os participantes.
Forest Day
Este é o maior evento em prol das florestas do mundo e contou com a presença do presidente do México, Felipe Calderon Inojosa, enfatizando a importância do começar agir. Daniel Nepstad (cientista do IPAM),enfatizou em sua palestra a importância dos governos subnacionais para a arquitetura de funcionamento imediato de um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e fez menção ao sistema de PSA do Acre como referência em construção e uma forma ativa de já iniciar os trabalhos. O Acre foi uma amostra concreta de como isto pode ser feito. O evento reuniu cerca de 700 instituições.
Reunião com Dr. Greg Asner
A reunião com o pesquisador do Instituto Canergie e com Woods Hole Research Center aconteceu para definição de cooperação técnica para estimativa de Carbono com a tecnologia LIDAR e fortalecimento da UCEGEO. A reunião permitiu discutir a integração das ações de pesquisa conjunta utilizando Laser Aerotransportado (LIDAR) para mensuração de estoques florestais e monitoramento de degradação florestal, estudo já em execução no Departamento de Madre de Dios no Peru e que será integrado com áreas prioritárias no Estado do Acre. Estes trabalhos serão realizados em cooperação com a Universidade Federal do Acre e a Universidade Federal de Viçosa e serão a base de informações para a construção de um sistema de monitoramento de estoque e fluxos de carbono no Acre.
Acordo de coordenação
No dia 07 de dezembro de 2010 os governadores dos Estados de Yucatan, Campeche e Quintana Roo do Mexico assinaram um Acordo de cooperação para unir esforços no desenvolvimento de iniciativas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. O Governador de Campeche agradeceu a presença da delegação do Acre, e expressou a sua expectativa de que o acordo possa ajudar a desenvolver políticas sustentáveis e que contribuam para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
Evento Acre
O Estado do Acre organizou um dos encontros durante a COP-16. Participaram da reunião representantes de diversas instituições, como Fundação Moore, BIRD, Bolsa de Valores de São Paulo, Governo de Campeche-México, Governo da República Democrática do Congo, Ministério do Meio Ambiente, entre outros.
O representante da entidade anfitriã, Sr. Steve Schwartzman, enfatizou o protagonismo do Acre na construção de políticas públicas socioambientais e a importância das lutas de Chico Mendes. "O evento foi uma demonstração da liderança do Acre nos governos subnacionais na criação de uma economia florestal sustentável. Foi particularmente interessante a participação de diversos governos no evento o que ressalta a importância que a comunidade internacional está dando a esta iniciativa do Estado".
Duas exposições também chamaram a atenção dentro do evento organizado pelo Acre. Uma do professor Luiz Gilvan, que já presidiu diversos grupos de trabalho e negociação relacionados ao clima, que mostrou como calcular a quantidade de carbono que o Acre deixou de emitir nos últimos quatro anos do Governo Binho Marques, e outra palestra do professor da Fundação Getúlio Vargas, Virgílio Gibbon. No evento foi apresentado vídeo do governador Binho Marques e do senador Tião Viana para todos os participantes com agradecimentos pelo apoio às iniciativas do Acre com a composição da mesa dos palestrantes.
Participantes: Fundação Moore, BIRD, Bolsa de Valores de São Paulo, WWF, TNC, IPAM, Woods Hole, Governo de Campeche-México, Governo da Repúplica Democrática do Congo, VCS, Ministério do Meio Ambiente- Diretoria de Mudanças Climáticas, Universidade do Colorado-USA, Secretariado da Força Tarefa pelo Clima e Floresta (USA, Indonésia, Brasil, México e Indonésia), Kfw, Biofílica, Amigos da Terra, BNDES, Rogério Fagundes, Brice Lalonde (Embaixador Encarregado de Mudanças Climáticas da República Francesa))
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