Presença do MPE nos municípios isolados e combate à violência estão entre os projetos prioritários
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Cerimônia contou com vários participantes da sociedade civil, alunos da Escola Dom Henrique e uma caravana de Feijó, além de servidores do MPE e promotores (Fotos: Onofre Brito/Secom)
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Com boa presença popular, o Ministério Público Estadual (MPE) fez apresentação à sociedade cruzeirense do documento que contém os objetivos e projetos de seu planejamento estratégico para o período de 2010 a 2015. Segundo Sammy Barbosa Lopes, procurador-geral de Justiça do Acre, o planejamento estratégico foi desenvolvido com base nas críticas, sugestões e observações colhidas em duas audiências públicas realizadas durante o ano em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. "Todos os projetos prioritários levam em conta o que ouvimos nas reuniões. Hoje trazemos as respostas", declarou.
A cerimônia, realizada no Teatro dos Nauas, contou com vários participantes da sociedade civil, alunos da Escola Dom Henrique e uma caravana do município de Feijó, além de servidores do MPE e promotores, com a participação especial do procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás Eduardo Abdon Moura, que ministrou palestra com o tema "Ministério Público Resolutivo".
A coordenadora do Projeto de Gestão Estratégica do MPE, Patrícia de Amorim Rêgo, conta que a elaboração do planejamento estratégico foi uma experiência nova e difícil, mas rica e proveitosa para a instituição. "A busca por uma gestão mais profissional dentro do Ministério Público, para trazer aos cidadãos melhores serviços, mais agilidade, mais transparência, mais efetividade, foi uma nova caminhada na instituição. Até então a gente nunca tinha trabalhado com a gestão focada nos resultados, com avaliação de desempenho, então quebramos um paradigma. Fazer isso e começar a criar um novo caminho é sempre muito difícil."
MP resolutivo
Segundo Abdon Moura, o Ministério Público no Brasil inteiro tem procurado desenvolver novas formas de trabalho para apresentar resultados. Ele disse que o MP resolutivo é aquele que se preocupa com os resultados no seu trabalho, e destacou a importância de que se esteja fazendo no Acre um plano estratégico de longo prazo, procurando envolver a comunidade através de audiências públicas. "É importante porque o MP visa aprimorar as políticas sociais, saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, e essas políticas só vão ser melhoradas e implementadas de maneira adequada com a participação da população. O MP resolutivo é aquele que procura formar uma parceria com a sociedade para resolver os problemas comuns, fazendo com que as políticas públicas sejam mais igualitárias e cheguem com qualidade a todos".
Conta Abdon Moura que em Goiás há 40 cidades trabalhando em parceria com o Ministério Público. São articuladores sociais que vestem a camisa dos problemas sociais para tentar resolver os problemas, de preferência evitando a judicialização. "Nós não resolvemos os problemas sociais propondo ações junto ao Poder Judiciário; nós só resolvemos isso no campo da política, que é onde tudo acontece, e o MP atua tentando melhorar os equipamentos públicos e os serviços prestados pelo Estado à população."
Projetos prioritários
Dentre os projetos prioritários elencados no planejamento estratégico, Sammy Barbosa destaca o MP Itinerante que vai garantir a presença de promotores nos municípios mais isolados, como Porto Walter, Santa Rosa Jordão, etc. pelo menos uma vez por mês, já que o MP não possui quadro de pessoal para manter uma presença constante nos municípios mais distantes. A localidade de Santa Luzia do Juruá, que pretende a emancipação política administrativa, também terá o atendimento mensal do MP, a pedido da comunidade local.
Sammy Barbosa também destacou projetos que visam combater a criminalidade e violência no Estado. O mutirão carcerário vai observar "com lupa" todos os processos de benefício, de livramento condicional, de progressão de regime. "Estamos fazendo uma auditoria completa nas cartas de emprego que são concedidas aos reeducandos. Há um derrame de cartas de emprego falsas; isso facilita a saída do apenado e temos observado que os crimes mais graves tem ocorrido no Acre com participação de alguns ex-presidiários; é um projeto prioritário"
Outro projeto citado como prioritário é um mutirão relacionado aos crimes violentos. Segundo Sammy, o MP está fazendo um levantamento de todos os crimes violentos em que os processos estão ainda pendentes de julgamento, visando o andamento desses processos. "Estamos cruzando todos os bancos de dados disponíveis para que todas as vezes em que um promotor for atuar num crime de estupro, latrocínio, assalto ele possa visualizar todos os outros processos que aquele indivíduo esteja respondendo. Com isso queremos dar agilidade aos processos sobre crimes mais graves e também garantir que essas pessoas que são perigosas para a sociedade possam permanecer mais tempo presas".
