O Programa Territórios da Cidadania (TC), lançado em 2008 pelo governo Federal, tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
Com a finalidade de criar um “Território da Cidadania” na regional Tarauacá-Envira, reuniram-se nesta terça, 01 de abril, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rio Branco, representantes do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), das Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente, e da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof).
Segundo Antônio Lázaro Almeida, secretário de Meio Ambiente de Tarauacá, a reunião com o MDA é o primeiro passo para obter as informações e subsídios necessários para a criação do Território. “Com o Território da Cidadania teremos condições de acessar os recursos dos ministérios, deliberando sobre as ações locais mais necessárias. Enquanto território de identidade rural, acessam-se apenas as verbas e incentivos de políticas mais amplas, que nem sempre contemplam as nossas especificidades”, conclui.
No caso de um TC, tem-se uma matriz de ações definidas, núcleo diretivo, regimento interno e reuniões periódicas para a definição do que é mais salutar para os municípios envolvidos, ou seja, há possibilidade de determinar ações por meio de um conselho deliberativo.
Para Zenilda Barbalho Bezerra de Lima, delegada do MDA no Acre, a criação dos TCs possibilitarão maiores ações relacionadas ao desenvolvimento social, à organização sustentável da produção, à saúde, saneamento e acesso à água, educação, cultura e infraestrutura.
O Acre tem atualmente dois Territórios da Cidadania (TCs): Alto Acre e Juruá.
