Montante de recursos integra o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, que agrega editais artístico-culturais
O Governo do Acre disponibilizará R$ 1,73 milhão para o fomento à cultura através de oito editais. As iniciativas coordenadas pela Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), para o aporte de recursos na área, foram agrupadas e integram o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, que será lançado nesta sexta-feira, 5, às 10h30, na Filmoteca da Biblioteca Pública. Os editais que compõem o pacote são o Prêmio Matias (R$ 100 mil), com inscrições abertas; o Prêmio Culturas Indígenas (R$ 200 mil), em fase de premiação; a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com o montante de R$ 1 milhão; o Cultura em Movimento (R$ 100 mil); o Acústico em Som Maior (R$ 60 mil); o Edital de Passagens (R$ 120 mil); o Apoio Parcial a Iniciativas Culturais (R$ 120 mil) e o edital da Galeria de Arte Juvenal Antunes (R$ 30 mil), num montante de R$ 730 mil.
Para o presidente da Fundação Elias Mansour o Estado tem um papel muito claro no processo de construção de políticas públicas para a cultura, dentre as quais se situam os objetivos de garantir infra-estrutura e fomentar às iniciativas culturais da comunidade. "Infra-estrutura cultural e fomento a projetos comunitários são estratégias fundamentais para a democratização do acesso à cultura – isso do ponto de vista da administração pública", salienta, referindo-se ao Programa como um mecanismo que visa estimular a produção, a vivência, a circulação e o fomento da produção artístico-cultural no Acre.
"Criar um programa com essa dimensão faz parte de todo o processo de construção que vivenciamos com a realização das 22 conferências municipais de cultura e a conferência estadual. É a partir do conceito amplo de cultura, não só das manifestações artísticas da dança, da música, do teatro, mas também dos costumes, da culinária, das tradições, das festas populares, digo ainda nas manifestações de como nos vemos como membros de uma comunidade, grupos comunitários que o Governo Federal e os governos estaduais têm atuado numa posição que orienta a política Nacional, Estadual e Municipal de Cultura. Todo esse processo vem de encontro a construção dos Planos Municipais, Estadual e Nacional".
De acordo com o presidente, o objetivo é a diversificação dos beneficiados. "Queremos democratizar o acesso aos bens e aos meios de produção cultural, ampliando as oportunidades com uma política voltada para todo o estado, mais inclusiva e democrática".
Além do edital da Lei, que já tem sua dinâmica de alcance a todo o estado, o Acústico em Som Maior entra em sua 6ª edição com uma novidade, além de Rio Branco, se estende aos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá viabilizando ao todo 30 projetos e um total de 90 shows neste ano de 2010.
Por uma política de descentralização da cultura
No Acre os números apontam que a política de descentralização do MINC está em consonância com a política cultural que o governo do Estado, através da FEM vem estabelecendo com entidades de classes e produtores independentes em relação ao estreitamento das relações culturais.
Os investimentos em cultura não param por aí, além dos editais cujos recursos são oriundos do Orçamento Geral do Estado (OGE) serão lançados editais com recursos oriundos de convênios celebrados com o Ministério da Cultura, através do Programa Mais Cultura, exemplo do edital do Cine+Cultura Acre, do Cultura Viva/edital Pontos de Cultura do Acre e das ações de livro e leitura a acontecer ainda durante este ano.
Editais contemplarão a diversidade cultural
Dos seis editais, quatro deles serão lançados pela primeira vez, o Cultura em Movimento, Edital de Passagens, o Apoio Parcial a Iniciativas Culturais e o da Galeria de Arte Juvenal Antunes.
O Cultura em Movimento que objetiva o estímulo a circulação, difusão e formação de espetáculos nas áreas de música e artes cênicas, em sua primeira edição viabilizará a circulação de espetáculos de teatro, dança e circo e shows musicais pelos municípios do Acre.
"Esse edital é direcionado aos artistas independentes, companhias, grupos, bandas, empresas e instituições de natureza cultural que possuam espetáculos de teatro, circo e dança ou shows musicais prontos para circularem", explica Daniel Zen.
O edital contemplará dez projetos no valor de R$ 10 mil para circularem com três apresentações do espetáculo ou show proposto em três municípios diferentes, sendo duas apresentações em municípios diferentes dentro da sua região e uma num município situado em outra região.
Com a primeira edição do edital de dinamização da Galeria de Arte Juvenal Antunes a idéia é fomentar a produção artística local no segmento de artes visuais através da organização de um calendário permanente de exposições e do estímulo à artistas residentes no Acre.
Artistas, produtores culturais e curadores podem se inscrever com propostas para exposição de trabalhos nas formas de manifestação bidimensionais (desenho, pintura, gravura, fotografia e etc) e tridimensionais (escultura, objeto e instalação), além de performances e novas mídias
Já o edital Apoio a Iniciativas Culturais será aberto a todo o Estado com o objetivo de selecionar propostas que pleiteiem apoio parcial à produção e realização de iniciativas culturais nas diversas áreas, tais como a realização de encontros, workshops, seminários, ciclos de oficinas e debates, apresentações artísticas e outros eventos similares que contribuam para o desenvolvimento artístico-cultural do Acre, com impacto na área e nos segmentos abordados pelo edital.
No Edital de Passagens, aberto a artistas, produtores culturais, técnicos e estudiosos da cultura, servirá para promover a difusão e o intercâmbio da cultura acreana, na concessão de passagens aéreas ou terrestres para o transporte de artistas, técnicos e estudiosos convidados a participar de eventos culturais promovidos por instituições, brasileiras e de países integrantes da Rede Latino-Americana de Produtores Culturais.
