Habilitação e alfandegamento do aeroporto terão soluções provisórias para adiantar o processo
Os voos transfronteiriços ligando Rio Branco às capitais do Peru e da Bolívia serão uma realidade no próximo mês. O grupo de trabalho, composto para discutir a implementação dos voos, esteve reunido no Acre na tarde de quarta-feira e visitou as instalações do aeroporto de Rio Branco. A meta é realizar o voo inaugural para Cusco antes do dia 2 de abril, quando os presidentes dos dois países se reúnem novamente. Para La Paz o voo deve ter início em junho. Já os voos entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa estão previstos para agosto.
A reunião do GT foi transferida de Brasília para Rio Branco e reuniu representantes da Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Superintendência da Agricultura, Receita Federal, Polícia Federal, e trade turístico. Também participaram da reunião os secretários de Turismo, Esporte e Lazer, Cassiano Marques, e de Ciência, Desenvolvimento e Tecnologia, César Dotto, e o presidente da Assembleia Legislativa, Edvaldo Magalhães.
Durante a reunião foram discutidas as principais providências que devem ser tomadas para que os voos aconteçam. Os principais gargalos são a habilitação do aeroporto para voos internacionais e alfandegamento do aeroporto para cargas e passageiros internacionais. As duas questões ganharam soluções provisórias até que a pista de pouso esteja reformada e adequada aos padrões internacionais exigidos. Uma das dificuldades para o alfandegamento, colocadas pela Receita Federal, é a falta de recursos humanos. Mas o superintendente adjunto da Receita Federal da Regional Norte, Eduardo Badaró, presente à reunião, garantiu que o aeroporto de Rio Branco estará alfandegado até a segunda quinzena de março, em caráter provisório. Neste primeiro momento, os voos entre Rio Branco e Cusco, terão frequência de duas vezes por semana.
"Precisamos, porém, que as instalações atendam a alguns critérios pare termos controle sobre cargas e passageiros de voos internacionais. Não dá para fazer esse embarque junto com os voos domésticos. Mas vamos atender no aeroporto de Rio Branco numa situação provisória para que os voos aconteçam", explicou Badaró.
Sobre a questão da habilitação para voos internacionais do Aeroporto de Rio Branco, Benigno Matias de Almeida, superintendente Regional Norte da Infraero, disse que as providencias estão em andamento. "Estamos em obras na pista para as operações imediatas, buscando garantir a aviação no momento, e logo após o inverno, creio que em maio, as obras em caráter definitivo para uma pista padrão internacional terão início". A Anac espera apenas a conclusão destas providencias para homologar novamente o aeroporto para receber voos internacionais.
Pelo menos 5 mil clientes em potencial
A Secretaria de Turismo, Setul, estima que pelo menos cinco mil acreanos são clientes em potencial para o voo que ligará Rio Branco à Cusco e à Lima. Os voos devem custar menos de U$ 200 dólares no trecho ida e volta e não são itinerários longos, já que o aeroporto internacional de Lima é mais próximo da capital acreana que o aeroporto de Manaus.
O turismo para o Peru vem sendo cada vez mais incentivado e não apenas os acreanos interessados em descobrir as maravilhas do país vizinho serão beneficiados pela nova rota área internacional. Turistas de todo o Brasil terão mais uma opção de entrada, utilizando o Acre como porta, como já vem acontecendo através da ligação rodoviária.
Cassiano Marques, da Setul, encara a conquista dos voos como fruto da determinação e do esforço do Governo do Estado em promover a integração com o país vizinho também através do turismo. "Temos nos esforçado para que haja o comprometimento dos órgãos federais nesta causa. O Governo tem articulado estas reuniões e atuado na promoção constante do turismo para despertar o interesse pelo voo. Não basta ter as coisas resolvidas, aeroporto habilitado, voo disponível. É preciso que haja o interesse comercial e também temos trabalhado para isso. O Acre tem se colocado de forma bastante positiva no contexto do turismo da região amazônica", disse.
Busca pela integração
O tema vem sendo tratado, segundo Carlos da Fonseca, do Ministério das Relações Exteriores, desde 2003, quando houve o primeiro encontro entre os presidentes do Brasil e do Peru. Em seguida o Peru aprova a lei 27.999, garantindo tarifas mais atraentes para os voos transfronteiriços regionais. Em 2004 o Brasil cria um GT buscando reduzir as tarifas de embarque. O passo mais recente rumo a esta conquista foi dado em dezembro, quando uma comitiva de 130 pessoas, lideradas pela Assembleia Legislativa acreana embarcou de Rio Branco para Cruzeiro do Sul, de lá para Pucallpa e seguiu, em ônibus, para Lima, atravessando a Cordilheira dos Andes. Os acreanos, entre eles deputados, secretário de Estado, e o vice-governador César Messias, participaram do encontro entre Lula e Allan García, onde foi assinado o acordo para a realização dos voos com tarifas de embarque reduzidas e a estrada que vai ligar Cruzeiro do Sul a Pucallpa.
O deputado Edvaldo Magalhães, presidente da Assembleia Legislativa, participou da reunião e vê o esforço como um desdobramento da articulação do Acre pela integração com o Peru. "O turismo é uma das formas desta integração que buscamos", disse. Estamos discutindo aqui taxas aeroportuárias mais baratas, alfandegamento dos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul e os principais gargalos que precisam ser superados para que tenhamos efetivamente os voos acontecendo, primeiro de forma provisória, depois, definitiva. A reunião foi muito positiva porque temos um prazo curto para que as coisas comecem a acontecer. A reunião ter acontecido aqui no Acre é uma prova de que há empenho de todos por esta causa".