Capixaba, Xapuri, Brasiléia e Assis Brasil recebem o curso essa semana
Inicia nesta terça-feira, 25, em Capixaba, a oficina de capacitação de conselheiros municipais de meio ambiente. O objetivo é qualificá-los sobre a temática ambiental, com a finalidade de que os conselhos sejam fortalecidos e contribuam efetivamente para Sistema Ambiental Municipal e sua gestão.
A capacitação é uma iniciativa do Governo do Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e da Procuradoria Geral do Estado, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil. E para a realização no Alto Acre, conta com apoio do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Acre e Capixaba (Condiac).
As oficinas têm o objetivo de fortalecer a gestão ambiental dos municípios, orientando os conselheiros ambientais. Os conselhos ambientais representam o órgão máximo na gestão ambiental, conforme a Política Nacional de Meio Ambiente que criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente, onde os estados e municípios devem se adequar aos princípios e diretrizes dessa política.
Outra meta é o empoderamento dos conselheiros para o processo de implementação da Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal e do Zoneamento Ecológico Econômico, em especial o Ordenamento Territorial Local.
"A intenção é que os 22 municípios do estado recebam as oficinas. Destes 5 já foram capacitados e durante essa semana cumpriremos em Xapuri, Brasiléia e em Assis Brasil" afirma a assessora jurídica da Sema, Carolina Gama.
Essa atividade é uma das repostas do Programa Estadual de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, que foi pactuado com os municípios no II Acre Ambiental, na qual foi discutido com todos os prefeitos e secretários municipais de meio ambiente as políticas do estado para a área de meio ambiente.
