Governo convida servidores públicos para reunião online sobre eSocial e EFD-Reinf

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag) convida servidores públicos da esfera estadual e municipal para participar do webinário do Grupo de Trabalho dos Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), com representantes do governo federal, sobre a implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) e Escrituração […]

Nota Pública

No último dia 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou a proibição de missas e cultos durante a pandemia de Covid-19. Dos 11 ministros da Corte, nove defenderam que o funcionamento das atividades religiosas deve ser definido pelos governadores e prefeitos. Dessa forma, estão mantidas no Acre as determinações do decreto estadual nº 8.147, de […]