Governo e Prefeitura de Assis Brasil fecham parceria para ampliar regularização ambiental
Dos 426 imóveis cadastrados na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) na cidade, 134 estão aguardando cumprimento de apresentação de documentos e apenas um já está apto à regularização ambiental O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), vem realizando parcerias com as prefeituras para descentralizar […]
Procon realiza ações alusivas ao Dia do Consumidor
Nesta segunda-feira, 15, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. A data foi instituída em 1962, após o pronunciamento do então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, sobre os direitos dos consumidores, como o direito à segurança, à informação, à opção e a ser ouvido. A partir daí todos os países preocuparam-se em assegurar, nas suas […]
Governo avalia medidas restritivas como equilíbrio entre preservar sistema de saúde e economia
No último sábado e domingo, 13 e 14, todo o Acre viveu o primeiro fim de semana de medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19, que segue em seu momento de ápice, com a ocupação de leitos de UTI e enfermaria chegando próximo ao limite, além de uma explosão de novos casos da doença, […]
Boletim Sesacre desta segunda-feira, 15, sobre o coronavírus
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), registra 320 casos de infecção por coronavírus nesta segunda-feira, 15, sendo todos confirmados por exame de RT-PCR. O número de infectados saltou de 62.620 para 62.940 nas últimas 24 horas. Até o momento, o Acre registra 169.204 […]
Governos e Organização Pan-Americana da Saúde se unem no controle da dengue no Acre
Visando o controle de combate à dengue, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) solicitou apoio ao Ministério da Saúde (MS) para que seja realizada, no estado, uma ação integrada no combate ao mosquito. E foi na manhã desta segunda-feira, 15, que o secretário de Saúde, Alysson Bestene, reuniu-se com representantes do MS, da Organização […]
Polícia Militar esclarece ocorrência durante manifestação dos servidores da prefeitura
O governo do Estado do Acre presta os seguintes esclarecimentos, sobre a manifestação dos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco na manhã desta segunda-feira, 15. A Polícia Militar do Acre foi acionada para intervir na Secretaria Municipal de Zeladoria do Município de Rio Branco, onde ocorria a manifestação de alguns trabalhadores, cuja movimentação estava […]
Governo informa que variação no preço dos combustíveis não tem relação com imposto estadual
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz), informa que não houve alteração da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis nos últimos 17 anos. Em 2004, o Acre concedeu benefício fiscal de redução na base de cálculo do ICMS em 32% […]
Saúde concentra esforços para transferir 13 pacientes para Cruzeiro do Sul e 6 para Manaus
Desde o fim de semana, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) e do Complexo Regulador Estadual, trabalha em uma operação especial para transferir pacientes e diminuir a taxa de ocupação de leitos UTI-Covid das unidades de referência de Rio Branco, distribuindo melhor a demanda entre os municípios do […]
Estado inicia assinaturas de convênios que destinam recursos para organizações da sociedade civil
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), iniciou na sexta-feira, 12, o processo de assinaturas dos convênios que destinam mais de R$1,8 milhão para organizações da sociedade civil (OSCs) e órgãos municipais que atuam em assistência social nas cidades […]
Sefaz prorroga prazo de adesão ao Refis até 30 de junho
O governo do Acre publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 12, o decreto que prorroga a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2021, lançado em janeiro deste ano pelo governador Gladson Cameli. A medida se deu para que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) possa contemplar o máximo possível de contribuintes, inclusive os […]
