Governo transfere mais de R$ 3 milhões para Conselhos e Consórcios Escolares
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O secretário Daniel Zen, ressalta que o Proacre foi criado para ampliar e melhorar os serviços básicos de saúde, educação e produção (Foto:Mardilson Gomes)
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Estão em execução nos municípios do Vale do Juruá, os Subprojetos Escolares, foram R$ 3,7 milhões, que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) transferiu diretamente aos Conselhos e Consórcios Escolares, beneficiando nessa região 113 escolas rurais do Estado e das prefeituras. São recursos oriundos do Acordo de Empréstimo firmado pelo governo do Acre com o Banco Mundial, que financiam as ações do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável (Proacre) e de recursos próprios do Estado.
O Secretário de Estado de Educação e Esporte, Daniel Zen, juntamente com o prefeito Francisco Ernilson de Freitas, o Burica, de Rodrigues Alves e o prefeito em exercício de Mâncio Lima, Ériton Maia de Macedo, o deputado estadual Jonas Lima, coordenadores gerais dos Núcleos da SEE, secretários municipais e suas equipes, entregou na quinta-feira, 3, três escolas rurais reformadas para as comunidades rurais do Luzeiro III em Rodrigues Alves, Vila Santa Rosa em Cruzeiro do Sul e São Domingos em Mâncio Lima. Essas entregas encerram a 1ª fase de implementação dos Subprojetos Escolares nesses municípios.
O secretário Daniel Zen, ressalta que o Proacre foi criado para ampliar e melhorar os serviços básicos de saúde, educação e produção. “Na área da educação foi dado destaque aos Programas de Educação Asas da Florestania Infantil e o de Reforma e Ampliação das Escolas Rurais. Até 2014 estaremos inaugurando mais de 300 escolas estaduais e municipais nas zonas rurais de todos os municípios do Acre. A parceria com os conselhos tem permitido o empoderamento das comunidades escolares. Foi uma maneira encontrada de trabalhar bem gastando com responsabilidade os recursos públicos”, esclarece.
Segundo a diretora da Escola Estadual Rural Marcílio Nunes Ribeiro II, localizada na Vila Santa Rosa em Cruzeiro do Sul, Elza Maria Amaral, a responsabilidade compartilhada com o presidente do Conselho Escolar durante a execução, fiscalização dos serviços contratados e monitoramento das ações na escola comprova o compromisso e envolvimento das comunidades. “O Proacre tem realizado um feito inédito. De forma voluntaria, agricultores locais, pais e mães de alunos deixam seus afazeres para colaborar com a reforma das escolas de suas comunidades, refletindo assim, o compromisso dessas comunidades com a educação de seus filhos”, revela.
Para Maurilho da Costa Silva, coordenador estadual dos Subprojetos Escolares/Proacre na Secretaria de Estado de Educação e Esporte, a dimensão do programa é extraordinária e alcança centenas de comunidades rurais isoladas nessa região, além de ter a participação efetiva das mesmas no gerenciamento dos recursos, algo nunca visto para a grande maioria dessas escolas desde quando foram criadas.
“Essa dimensão reflete o tamanho das dificuldades enfrentadas na execução, pois o programa está presente nas escolas rurais localizadas nos projetos de assentamentos, nas reservas extrativistas, nos rios, nos igarapés, na BR-364, nos ramais e nas estradas. Para amenizar essas dificuldades, o governo do Estado e prefeituras tem dado o apoio necessário aos seus Conselhos e Consórcios Escolares para execução do programa, onde em cada Núcleo da SEE e nas Secretarias Municipais de Educação existe uma equipe que garante essa estrutura”, afirma ressalta Maurilho.
Ainda de acordo com Maurilho, “é gratificante ver que quase a totalidade dessas comunidades tem superado as dificuldades para receber e executar os recursos financeiros. Para elas, ter uma escola nova, reformada e equipada dá prazer aos seus filhos em estudar, e principalmente por ver um direito constitucionalmente garantido sendo implementado em sua comunidade”, revela.
{xtypo_rounded2}Resumo dos Investimentos na Regional do Juruá:
- 113 escolas rurais atendida pelo programa, com serviços de manutenção, reformas, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário escolar, sendo 40 escolas da rede estadual e 73 da rede municipal de ensino.
- Descentralização de recursos financeiros exclusivamente aos Conselhos e/ou Consórcios Escolares é de R$ 3.753.781,11, sendo 3.518.965,12 do PROACRE e R$ 234.815,99 de contrapartida da SEE.
- Valores transferidos para reforma, ampliação e reconstrução de escolas: R$ 3.221.825,69.
- Valores transferidos para aquisição de equipamentos e mobiliário escolar: R$ 531.955,42.{/xtypo_rounded2}
