“Agora eu posso provar que a minha casa é minha. Tenho o documento em mãos.” A afirmação é da aposentada Nazaré Rodrigues dos Santos, 80 anos, contemplada com a posse do título definitivo de propriedade, entregue pelo governo do Estado na manhã desta segunda-feira, 5.
Nesta terceira entrega do ano, o governo, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), beneficiou novas 250 famílias do bairro Ayrton Senna, em Rio Branco. Desde 2011, o estado entregou 45.405 mil títulos de propriedades nos 22 municípios acreanos.
Segundo a presidente da Associação de Moradores do Ayrton Senna, Vânia Moreira, o sentimento é de gratidão. “A partir de agora teremos mais autonomia com as nossas propriedades, podendo inclusive financiar a construção das nossas casas. Por isso, a gente agradece ao governador Tião Viana por essa grande iniciativa”, salientou.
A meta do Iteracre é chegar ao fim de 2018 com 60 mil famílias contempladas pelo programa de Regularização Fundiária. Para isso, além dos investimentos de R$ 25 milhões, realizados durante a gestão de Tião Viana, o governo dispõe de duas emendas parlamentares: do senador Jorge Viana, no valor de R$ 350 mil, e do deputado federal Leo de Brito, também de R$ 350 mil.
“A política de regularização fundiária abre novas oportunidades, como, por exemplo, a possibilidade de abrir crédito bancário. É uma ação de valorização do imóvel dessas pessoas, que por muito tempo enfrentaram muitas dificuldades para ter acesso ao título definitivo, em decorrência dos altos custos relativos a isso. Ver as pessoas felizes é o que nos gratifica”, destacou o deputado Leo de Brito.
O Estado conta ainda com o apoio de algumas instituições, como o Tribunal de Justiça, cartórios e prefeituras.
Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre, os investimentos e estruturação física, bem como a contratação de servidores, foram essenciais para o êxito da política de regularização fundiária. “Em 2011, o Iteracre contava com 40 servidores, hoje temos mais de 120. Isso demonstra o compromisso do governo com a população, beneficiada com essa política pública.”
Driblando a crise
O Estado chega a março de 2018 com quase 46 mil títulos de propriedades regularizados e entregues aos cidadãos acreanos. A conquista demonstra o equilíbrio de uma gestão pública que, em meio à crise econômica brasileira, continua assegurando políticas públicas e direitos, e mantendo o salário do funcionalismo público em dia.
“Enquanto o governo federal tira estudante das universidades, pois está reduzindo as políticas de financiamento estudantil, corta o Bolsa Família de muitos brasileiros e subtrai os nossos direitos trabalhistas, o Marcus Alexandre e o Tião Viana garantem aos acreanos melhorias de vida e direitos, como a posse do título definitivo”, frisou a ex-deputada federal, Perpétua Almeida.
A liderança comunitária do bairro Jardim Tropical, “Panelada”, como é conhecido José Bernardo, fez questão de recitar um poema. “É triste o meu canto, perto de quem amo, sem poder amar. Os moradores que não possuem o documento de suas casas, estão perto de quem ama, sem poder amar. Mas hoje, isso mudou. Vocês estão de parabéns”, celebrou o cordelista.
