Evento abre debtea sobre políticas públicas que considerem a situação de mulheres nessas condições
Em busca de meios de diferenciar o acolhimento penal de mulheres no Estado, o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen) realiza na próxima quinta-feira, 2, no Teatro Plácido de Castro, o seminário "Mulheres em Situação de Prisão". Resultado de convênio firmado com o Ministério da Justiça por meio do Departamento Penitenciário (Depen), o projeto elaborado pelo Iapen tem o objetivo também de promover assistência jurídica a 100% das presas do Estado.
O evento abre discussão sobre temas que tratam das particularidades no atendimento de mulheres no sistema carcerário, como alternativas penais e aspectos da reinserção da mulher presa. Quatro representantes de instituições que defendem os direitos dessa parcela da população farão palestras durante o seminário.
Dirigido a servidores do sistema penitenciário e órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o seminário quer abordar questões que esclarecem os motivos da prisão de mulheres, suas consequências e peculiaridades de gênero. "É uma discussão mundial. Não dá para tratar todos iguais. É um recorte de gênero", diz a gerente de Controle e Execução Penal, Amábile Link, complementando que informações sobre os motivos pelos quais essas mulheres chegam à prisão geralmente envolvem necessidades específicas da família ou envolvimento com parceiros ligados ao crime. No Acre, levantamento indica um total de 196 presas nos presídios de Rio Branco, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul esta semana. Elas estão sendo atendidas há cerca de quatro meses por equipe de três advogados constituídos por meio do projeto elaborado pelo Iapen.
O seminário terá início às 8h30, com as palestras Panorama do Encarceramento Feminino no Brasil, com André Luiz de Almeida Cunha, diretor de Políticas Penitenciárias (Depen); Alternativas Penais: A mulher e o tráfico, com Heidi Ann Cerneka, vice-coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária para a questão da mulher presa; Aspectos da Reinserção da Mulher Presa, com a palestrante Elizabeth Misciasci, jornalista, escritora e presidente do Projeto Zelo, Amor e Paz e Políticas Públicas para Mulheres em Situação de Prisão, com Maria Elisabete Pereira, diretora da subsecretaria de Articulação e Ações Temáticas da Secretaria de Política para as Mulheres/PR.
