Com o objetivo de capacitar os servidores sobre a Zona Franca Verde (ZFV), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sect), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Federação das Indústrias do Acre (Fieac) realiza nos dias 1 e 2 de junho seminários que abordam a temática.
Regulamentada em fevereiro deste ano, a ZFV beneficia os empresários na isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) no uso da matéria-prima regional ou industrializada no estado.
“Vale lembrar que já tínhamos o benefício da isenção do IPI na entrada dos produtos. Agora, será possível também na saída”, lembra a gestora da Sect, Renata Souza.
O seminário será realizado no auditório da Fieac e é destinado apenas a servidores e convidados. Ainda dentro da programação, haverá um workshop no dia 3 de junho, com a superintendente da Suframa, Rebecca Martins.
Outro evento similar deverá ser realizado durante a Expoacre 2016, onde haverá estandes das instituições para tirar dúvidas dos empresários sobre a ZFV.
Zona Franca Verde no Acre
Ao todo, quatro estados da Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima) e o Amapá são contemplados como áreas de livre comércio. No Acre, os municípios de Cruzeiro do Sul, Brasileia e Epitaciolândia são beneficiados com a Zona Franca Verde.
A fim de ampliar a área contemplada dentro dessas cidades, o deputado federal Léo de Brito implantou projetos de sua autoria nos locais, sendo que apenas 20 quilômetros da região industrial são assistidos.
Pensando nisso, audiências públicas foram promovidas, e a ideia é de que toda a área dos municípios possa ser de livre comércio.
“Vimos que essa totalidade não abrange nem 1% das áreas das cidades. Com essa ampliação, indústrias como a Dom Porquito, a Acre Aves e as fábricas de biscoito, entre outras, serão beneficiadas, além de outras que deverão ser instaladas a partir disso. É um projeto que vem a somar essa iniciativa do governo e da Suframa, que foi assinado em dezembro pela então presidente Dilma”, destaca Léo de Brito.