Acreana, casada, mãe de dois filhos. A promotora formada pela Universidade Federal do Acre em 1991 se revela em gestos simples. Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, promotora do Ministério Público Estadual e indicada pelo governador Tião Viana para assumir a cadeira de desembargadora do Tribunal de Justiça, prepara-se para o novo desafio em sua carreira.
Do MPE, além da experiência na Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, ela leva a bagagem adquirida na coordenação estadual da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”.
A promotora Waldirene assume a cadeira de desembargadora do Tribunal de Justiça compondo a vaga do quinto constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil. Trata-se de um dispositivo que prevê que um quinto (20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos integrantes tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação ilibada, além de notório saber jurídico para os advogados. Forma-se uma lista sêxtupla, que, por votação, é transformada em tríplice e remetida ao chefe do Poder Executivo para a escolha do eleito.
Veja a seguir alguns pontos da entrevista com a nova desembargadora do Tribunal de Justiça, que procura buscar o meio-termo entre a letra fria da lei e o que é justo e devido a cada um.
Como a senhora encara esse novo desafio?
Tudo é novo, apesar de não sair da área do Direito. São outros novos e importantes desafios – novos no sentido de ser um novo poder. É um sonho realizado, que todo promotor de justiça tem. Chegar ao ápice da carreira é uma conquista almejada por todos que escolhem esse ramo.
Como desembargadora, a senhora vai adotar uma postura mais positivista ou seguirá a linha jusnaturalista?
O que venho desenvolvendo é uma postura nem tanto legalista nem tão naturalista em minhas promoções e manifestações. O magistrado tem que julgar conforme o estado do processo que ele encontra, sempre na busca pela distribuição de justiça, e esse vai ser o meu posicionamento também como desembargadora. Nem sempre a letra fria da lei vai ser o ideal. Há o contexto em que a lei foi criada, os interesses envolvidos, a vida das pessoas. Nem tudo que é legal é justo, e o magistrado tem agir com justiça.
O Ministério Público age também como fiscal da lei. Qual será o seu posicionamento como desembargadora do TJ?
O MP, entre outras coisas, é o fiscal da lei. É ele que dá início a todo o trabalho que vai chegar ao Tribunal de Justiça, por conta da inércia dos magistrados, que só agem quando provocados. Agora o meu papel é distribuir justiça conforme os processos que chegarem ao TJ.
Que avaliação a senhora faz do Tribunal de Justiça acreano e como pretende contribuir?
O nosso TJ não é um tribunal que tenha tantos desembargadores, mas tem credibilidade por conta de seus integrantes, sejam desembargadores ou juízes, e tem posicionamentos reconhecidos nacionalmente. A minha contribuição é distribuir justiça, analisar realmente o que está dentro do processo, sem me prender à letra fria da lei.
Há algum projeto que a senhora tenha intenção de desenvolver no TJ?
Ainda é muito cedo para falar em projetos, mas coordenei no Acre a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” e vi o envolvimento das pessoas, o engajamento das crianças, e isso tudo foi muito gratificante. Esse é um projeto que pode ser levado para o TJ para ajudar a mudar a consciência das pessoas, que ainda acham que a corrupção só tem a ver com o Legislativo, com os políticos, parlamentares. E corrupção é algo muito mais abrangente. O famoso “jeitinho brasileiro”, dependendo da situação, pode ser uma forma de corrupção.
