Médicos formados no exterior podem entregar a documentação e participar do projeto piloto
Os ministérios da Educação e da Saúde publicaram edital que torna pública a abertura de inscrições para o Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior. Os interessados devem entregar a documentação no período da próxima segunda-feira, 18, até 12 de fevereiro. O processo de revalidação é aberto a brasileiros ou estrangeiros em situação legal de residência no Brasil que tenham diplomas de médico expedidos por estabelecimentos de ensino superior.
O edital adverte ainda que, antes de efetuar a inscrição, o candidato precisa se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos e que, uma vez efetivada a inscrição, não será permitida a alteração, em hipótese alguma.
O pedido de revalidação do diploma deverá ser formalizado através de requerimento dirigido ao reitor das universidades listadas no anexo do edital. Ainda de acordo com o edital, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, juntamente com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, encaminhará ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a lista de candidatos que obtiverem a homologação de sua inscrição no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior, até o dia 23 de março de 2010, ficando o Inep responsável pela publicação dos resultados.
Os candidatos aprovados na primeira e segunda etapas de avaliação estabelecidas no Projeto Piloto terão seus diplomas revalidados pela universidade em que submeteram a sua inscrição, que tomarão as providências de registro e apostilamento previstas na Resolução CNE/CES número 08/ 2007.
